Recurso Inominado Cível 0804569-13.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.124,80

Órgão julgador

3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JECC Barras Sede TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JECC Barras - Sede

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ROSIANE NASCIMENTO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AGUIAR CARVALHO

OAB/PI 4649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 15/05/2025

20/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de ROSIANE NASCIMENTO RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:47

Publicado Intimação em 16/04/2025.

21/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0004-91 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2025, 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de parecer do mp

24/03/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:02

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

20/05/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 15/05/2025

20/05/2025, 12:06

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2025, 13:07

DECISÃO

•19/08/2024, 12:57

Decorrido prazo de ROSIANE NASCIMENTO RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:47

Publicado Intimação em 16/04/2025.

21/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0004-91 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2025, 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de parecer do mp

24/03/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

13/03/2025, 15:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025, 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2025, 12:04

Conclusos para Conferência Inicial

21/08/2024, 09:06

Recebidos os autos

21/08/2024, 09:06

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 10:17

SENTENÇA

•23/04/2024, 12:10

DESPACHO

•19/01/2024, 13:05

DESPACHO

•09/10/2023, 18:36