Petição Cível 0852968-61.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.356,05

Órgão julgador

2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA DE JESUS COSTA MATOS

CPF

Autor

FRANCISCA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

DEUSIMARTA DE HOLANDA BARROS

CPF

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

IRLENE NASCIMENTO DE QUEIROZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO CARVALHO MOURA

OAB/PI 1253·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA DE JESUS COSTA MATOS

CPF

Autor

FRANCISCA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

DEUSIMARTA DE HOLANDA BARROS

CPF

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

IRLENE NASCIMENTO DE QUEIROZ

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PEREIRINHA

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/06/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 13/06/2025

16/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de DEUZIMARTA DE HOLANDA BARROS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS COSTA MATOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:31

Decorrido prazo de IRLENE NASCIMENTO DE QUEIROZ em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:31

Expedição de intimação.

12/05/2025, 08:56

Conhecido o recurso de DEUZIMARTA DE HOLANDA BARROS - CPF: 590.319.723-04 (REQUERENTE) e não-provido

09/05/2025, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025, 09:44

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/06/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2025, 11:09

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 10:40

16/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de DEUZIMARTA DE HOLANDA BARROS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS COSTA MATOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:31

Decorrido prazo de IRLENE NASCIMENTO DE QUEIROZ em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:31

Expedição de intimação.

12/05/2025, 08:56

Conhecido o recurso de DEUZIMARTA DE HOLANDA BARROS - CPF: 590.319.723-04 (REQUERENTE) e não-provido

09/05/2025, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025, 09:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2025, 11:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

06/12/2024, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/12/2024, 10:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/12/2024, 10:54

Declarada incompetência

06/12/2024, 10:40

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024, 10:40

Recebidos os autos

10/10/2024, 13:07

Conclusos para Conferência Inicial

10/10/2024, 13:07

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 13:07

DECISÃO

•08/10/2024, 16:29

TipoProcessoDocumento#255

•16/04/2024, 10:41

SENTENÇA

•04/03/2024, 18:55

DESPACHO

•26/10/2023, 08:30

DECISÃO

•22/10/2023, 11:03