Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000040-02.2018.8.18.0122 - TJPI | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR CESAR PENA JUNIOR

OAB/PI 7859·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

OAB/PI 13574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:40

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:37

Extinta a punibilidade por prescrição

10/07/2024, 14:37

Rejeitada a queixa

10/07/2024, 14:37

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2023, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:37

Declarada incompetência

11/10/2023, 11:06

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:47

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:40

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:37

Extinta a punibilidade por prescrição

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 14:37

Sentença

•10/07/2024, 14:37

10/07/2024, 14:37

Rejeitada a queixa

10/07/2024, 14:37

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2023, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:37

Declarada incompetência

11/10/2023, 11:06

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 23:51

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 23:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 06:08

Conclusos para despacho

06/09/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 20:25

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 13:19

Audiência Preliminar realizada para 27/06/2023 10:30 JECC José de Freitas Sede.

27/06/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 18:52

Audiência Preliminar designada para 27/06/2023 10:30 JECC José de Freitas Sede.

23/06/2023, 10:31

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 10:22

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 11:50

Audiência Preliminar realizada para 20/06/2023 11:00 JECC José de Freitas Sede.

20/06/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 21:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 06:16

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:22

Audiência Preliminar designada para 20/06/2023 11:00 JECC José de Freitas Sede.

17/05/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:44

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 13:38

Conclusos para despacho

20/02/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 12:08

Audiência Preliminar realizada para 14/02/2023 10:00 JECC José de Freitas Sede.

14/02/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 05:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2022, 14:11

Juntada de Petição de diligência

03/12/2022, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 21:19

Audiência Preliminar designada para 14/02/2023 10:00 JECC José de Freitas Sede.

14/10/2022, 09:54

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 17:17

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 17:16

Conclusos para despacho

05/10/2022, 09:02

Audiência Preliminar cancelada para 04/10/2022 12:00 JECC José de Freitas Sede.

05/10/2022, 09:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 10:28

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 18:51

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2022, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 10:28

Audiência Preliminar designada para 04/10/2022 12:00 JECC José de Freitas Sede.

30/08/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 22:24

Conclusos para despacho

18/05/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): MOACIR CESAR PENA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7859-B) Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização in ATO ORDINATÓRIO - JECC JOSÉ DE FREITAS - SEDE Processo nº 0000040-02.2018.8.18.0122 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

02/05/2022, 00:00

Distribuído por dependência

27/04/2022, 17:39

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

19/11/2021, 09:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 10:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/04/2021, 12:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/05/2020, 11:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 11:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/10/2019, 12:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

07/08/2019, 11:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 11:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/08/2019, 11:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/08/2019, 10:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/07/2019, 15:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

16/07/2019, 09:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 09:30

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-07-12 09:40 Fórum Juiz Alberto Veras.

15/07/2019, 09:44

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2019, 08:52

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-06-17.

17/06/2019, 06:04

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-14

14/06/2019, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

14/06/2019, 12:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/06/2019, 10:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/06/2019, 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 09:45

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-07-12 08:50 Fórum Juiz Alberto Veras.

11/06/2019, 09:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/05/2019, 12:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 10:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/03/2019, 09:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 09:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/01/2019, 00:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/10/2018, 14:26

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

02/10/2018, 12:40

[ThemisWeb] Distribuído por dependência

02/10/2018, 12:40

Decisão

•11/10/2023, 11:06

Despacho

•14/09/2023, 06:08

Despacho

•30/06/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 18:52

Despacho

•23/06/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 21:31

Despacho

•16/05/2023, 10:32

Despacho

•01/03/2023, 21:16

Despacho

•11/10/2022, 17:16

Despacho

•02/06/2022, 22:24