Embargos de Declaração Cível 0806562-52.2022.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta
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Alienação Fiduciária
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 3.563,69
Órgão julgador
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Partes do Processo
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
CNPJ
45.***.***.0001-54
Mostrar
Autor
LEONICE SOUZA COSTA
CPF
032.***.***-24
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
OAB/PI 8449
·
CPF
063.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
NATHALIA SOUZA COSTA
OAB/PI 21399
·
CPF
061.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
23/03/2026, 18:21
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 18:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
23/03/2026, 18:21
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 18:21
Transitado em Julgado em 23/03/2026
23/03/2026, 18:21
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/03/2026, 18:20
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de LEONICE SOUZA COSTA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 16:24
Publicado Intimação em 27/02/2026.
27/02/2026, 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 16:24
Publicado Intimação em 27/02/2026.
27/02/2026, 16:24
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 23:10
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 23:10
Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.441.789/0001-54 (EMBARGANTE) e não-provido
22/02/2026, 15:30
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Todas as movimentações
(61)
Baixa Definitiva
23/03/2026, 18:21
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 18:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
23/03/2026, 18:21
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 18:21
Transitado em Julgado em 23/03/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
22/02/2026, 15:30
Despacho
•
31/07/2025, 19:50
23/03/2026, 18:21
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/03/2026, 18:20
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de LEONICE SOUZA COSTA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 16:24
Publicado Intimação em 27/02/2026.
27/02/2026, 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 16:24
Publicado Intimação em 27/02/2026.
27/02/2026, 16:24
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 23:10
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 23:10
Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.441.789/0001-54 (EMBARGANTE) e não-provido
22/02/2026, 15:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2026, 09:45
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/02/2026, 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.
29/01/2026, 00:00
Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2026, 09:50
Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2026, 09:50
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/01/2026, 09:50
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/01/2026, 11:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2026, 11:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2026, 12:40
Conclusos para julgamento
01/09/2025, 13:52
Decorrido prazo de LEONICE SOUZA COSTA em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025, 10:42
Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025, 01:03
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 23:30
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025, 19:50
Conclusos para despacho
02/06/2025, 11:56
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/06/2025, 11:56
Decorrido prazo de LEONICE SOUZA COSTA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 01:35
Juntada de petição
12/05/2025, 17:57
Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 10:53
Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.441.789/0001-54 (APELANTE) e não-provido
28/04/2025, 18:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025, 13:18
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025, 13:17
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025, 00:07
Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025, 14:25
Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 14:25
Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 14:25
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025, 14:25
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 12:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025, 10:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025, 22:10
Conclusos para o Relator
17/10/2024, 08:34
Decorrido prazo de LEONICE SOUZA COSTA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:39
Decorrido prazo de LEONICE SOUZA COSTA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:38
Decorrido prazo de LEONICE SOUZA COSTA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:38
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 00:04
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 15:11
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 15:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2024, 23:10
Recebidos os autos
21/05/2024, 09:52
Conclusos para Conferência Inicial
21/05/2024, 09:52
Distribuído por sorteio
21/05/2024, 09:52
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
28/04/2025, 18:11
Decisão
•
04/09/2024, 23:10
Petição (outras)
•
21/12/2022, 11:09
Sentença
•
02/12/2022, 21:30
Petição (outras)
•
28/11/2022, 11:24
Despacho
•
24/11/2022, 12:14
Decisão
•
25/10/2022, 18:18