Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
13/05/2026, 20:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 475011/2026
13/05/2026, 18:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2026, 18:55
Protocolizada Petição 475011/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2026
13/05/2026, 18:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026
11/05/2026, 03:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/05/2026, 11:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/05/2026, 11:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
08/05/2026, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2026, 02:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2026, 18:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2026, 18:35
Determinada a distribuição do feito
07/05/2026, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026
07/05/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.