Agravo em Recurso Especial 0004568-88.2019.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0004568-88.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/05/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421219/2026

30/04/2026, 17:06

Protocolizada Petição 421219/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 17:00

Conheço do agravo de DIEGO FERNANDES LOPES para negar provimento ao Recurso Especial

16/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 284353/2026

26/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição 284353/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 12:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/03/2026, 13:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 15/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421219/2026

Protocolizada Petição 421219/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Conheço do agravo de DIEGO FERNANDES LOPES para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 284353/2026

Protocolizada Petição 284353/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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