Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
07/01/2026, 21:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/01/2026, 21:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5112/2026
07/01/2026, 20:51
Protocolizada Petição 5112/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2026
07/01/2026, 20:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/12/2025, 08:44
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
03/12/2025, 08:44
Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
03/12/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ