Agravo em Recurso Especial 0855830-39.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOSE DA CRUZ BERNARDES FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330675/2026

08/04/2026, 17:11

Protocolizada Petição 330675/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:20

Não conhecido o recurso de JOSE DA CRUZ BERNARDES FILHO

06/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2026, 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2026 e término em 09/03/2026, para JOSE DA CRUZ BERNARDES FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/03/2026, 22:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/03/2026

04/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600706772. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 19:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/02/2026, 15:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 18:20