Agravo em Recurso Especial 0801348-42.2022.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ESMAEL DOS SANTOS SENA

CPF

Autor

JOSE ORLANDO BISPO DAS NEVES JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

OAB/PI 11157·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442530/2026

06/05/2026, 17:56

Protocolizada Petição 442530/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:30

Não conhecido o recurso de ESMAEL DOS SANTOS SENA e JOSE ORLANDO BISPO DAS NEVES JUNIOR

30/04/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/04/2026, 18:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/04/2026, 10:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:30