Remessa Necessária Cível 0801048-45.2018.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERemessa Necessária Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PIAUI

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 11:27

Baixa Definitiva

03/06/2025, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/06/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 30/05/2025

03/06/2025, 11:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

03/06/2025, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 10:35

Expedição de intimação.

01/04/2025, 13:50

Expedição de intimação.

01/04/2025, 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2025, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:57

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 11:27

Baixa Definitiva

03/06/2025, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/06/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 30/05/2025

03/06/2025, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2025, 10:51

OUTRAS PEÇAS

•12/02/2025, 09:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

03/06/2025, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 10:35

Expedição de intimação.

01/04/2025, 13:50

Expedição de intimação.

01/04/2025, 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2025, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

17/03/2025, 14:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 12:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2025, 07:53

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2025, 07:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2025, 15:45

Conclusos para o Relator

13/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 13:23

Conclusos para o Relator

10/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 20:54

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 06:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 06:42

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (JUIZO RECORRENTE)

28/11/2024, 10:00

Conclusos para o Relator

17/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 07:41

Conclusos para o Relator

25/06/2024, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 22:14

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:21

Expedição de intimação.

29/04/2024, 17:21

Expedição de intimação.

29/04/2024, 17:21

Expedição de intimação.

29/04/2024, 17:21

Expedição de intimação.

29/04/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 17:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

25/04/2024, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/04/2024, 10:15

Deliberado em Sessão - Adiado

12/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de certidão

12/04/2024, 15:12

Deliberado em Sessão - Adiado

04/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/03/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2024, 16:06

Pedido de inclusão em pauta

15/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado

09/02/2024, 11:29

Juntada de Petição de certidão

09/02/2024, 11:13

Outras Decisões

01/02/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

01/02/2024, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/01/2024, 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/01/2024, 10:45

Conclusos para o relator

12/09/2023, 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/09/2023, 12:20

Outras Decisões

12/09/2023, 10:37

Conclusos para o Relator

16/03/2023, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 10:40

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 09:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/12/2022, 16:45

Recebidos os autos

26/10/2022, 10:51

Conclusos para Conferência Inicial

26/10/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 10:51

DESPACHO

•13/01/2025, 13:23

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 10:00

DESPACHO

•04/07/2024, 07:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/04/2024, 10:55

DECISÃO

•01/02/2024, 15:46

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 10:37

DECISÃO

•01/12/2022, 16:45

DESPACHO

•04/10/2022, 10:24

DESPACHO

•04/10/2022, 10:24

DESPACHO

•19/05/2022, 11:07

SENTENÇA

•27/01/2022, 21:10

DESPACHO

•14/05/2020, 06:05

DESPACHO

•12/11/2019, 20:13

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2025, 10:51

OUTRAS PEÇAS

•12/02/2025, 09:05

DESPACHO

•13/01/2025, 13:23

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 10:00

DESPACHO

•04/07/2024, 07:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/04/2024, 10:55

DECISÃO

•01/02/2024, 15:46

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 10:37

DECISÃO

•01/12/2022, 16:45

DESPACHO

•04/10/2022, 10:24

DESPACHO

•04/10/2022, 10:24

DESPACHO

•19/05/2022, 11:07

SENTENÇA

•27/01/2022, 21:10

DESPACHO

•14/05/2020, 06:05

DESPACHO

•12/11/2019, 20:13

INFORMAÇÃO

•03/10/2019, 14:30

INFORMAÇÃO

•03/10/2019, 14:30

COMPROVANTE

•11/06/2019, 16:27

DECISÃO

•20/01/2019, 12:36

DESPACHO

•24/09/2018, 23:00