Apelação / Remessa Necessária 0004887-03.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Coletivo · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA

CNPJ

Autor

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Reu

Advogados / Representantes

CAYRO MARQUES BURLAMAQUI

OAB/PI 14840·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO

OAB/PI 14897·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA

CNPJ

Autor

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Reu

EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

26/06/2025, 11:06

Baixa Definitiva

26/06/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/06/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 11/06/2025

26/06/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:50

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 21:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:02

Expedição de intimação.

25/04/2025, 11:00

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

27/02/2025, 13:07

Conclusos para o Relator

26/11/2024, 13:25

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de ciência

26/06/2025, 11:06

Baixa Definitiva

26/06/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/06/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 13:07

DESPACHO

•18/11/2024, 13:23

26/06/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 11/06/2025

26/06/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:50

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 21:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:02

Expedição de intimação.

25/04/2025, 11:00

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

27/02/2025, 13:07

Conclusos para o Relator

26/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de parecer do mp

26/11/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

12/11/2024, 13:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/11/2024, 13:12

Juntada de certidão

12/11/2024, 08:36

Determinação de redistribuição por prevenção

05/11/2024, 09:10

Recebidos os autos

04/11/2024, 12:44

Conclusos para Conferência Inicial

04/11/2024, 12:44

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 12:44

DECISÃO

•05/11/2024, 09:10

DESPACHO

•03/11/2024, 10:35

DECISÃO

•10/10/2024, 01:17

DECISÃO

•11/12/2022, 18:57

SENTENÇA

•05/08/2022, 10:11