Execução Fiscal 0000041-70.1998.8.18.0030 - TJPI

Execução Fiscal 0000041-70.1998.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: JOSE ICEMAR LAVOR NERI, DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes, do despacho retro, bem como para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente. OEIRAS, 12 de março de 2025. CAROLINA DE SOUSA BARBOSA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000041-70.1998.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Cessão de créditos não-tributários]

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 20:31

Extinta a punibilidade por prescrição

25/04/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 11:25

Decorrido prazo de JOSE ICEMAR LAVOR NERI em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:57

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

14/04/2025, 13:39

Decorrido prazo de DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:01

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:01

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 20:31

Decisão

•06/03/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOSE ICEMAR LAVOR NERI em 14/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Decorrido prazo de DOBEL DISTRIBUIDORA CEIRENSE DE BEBIDAS LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Publicado Intimação em 14/03/2025.

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