Apelação Cível 0806094-16.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 27.710,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

PROTASIO ODORICO COLEHO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

OAB/PI 7562·CPF·Representa: Autor

JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO

OAB/PI 7482·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES

OAB/PI 11723·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 09:27

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/04/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

18/03/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:40

Conhecido o recurso de PROTASIO ODORICO COELHO - CPF: 199.542.473-00 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 21:37

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 16:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Juntada de manifestação

24/09/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:11

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 09:27

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/04/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•16/03/2026, 21:37

Decisão Terminativa

•16/03/2026, 21:37

13/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

18/03/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:40

Conhecido o recurso de PROTASIO ODORICO COELHO - CPF: 199.542.473-00 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 21:37

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 16:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Juntada de manifestação

24/09/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/09/2025, 12:32

Conclusos para Conferência Inicial

17/07/2025, 09:02

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:02

Recebidos os autos

04/06/2025, 13:08

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 13:07

Decisão

•17/09/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:19

Documentos

•29/03/2025, 16:54

Sentença

•11/03/2025, 17:27

Despacho

•22/05/2024, 22:04