Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000837-84.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ERASMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ERASMO

Terceiro

EDVALDO DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

NAFTALE DE SOUSA BORGES

CPF

Reu

ERASMO DE MORAIS FURTADO

CPF

Reu

MYLENA NAYARA SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DOS MILAGRES PEREIRA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 10:34

Baixa Definitiva

22/11/2022, 10:34

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 10:33

Juntada de Petição de certidão

22/11/2022, 10:30

Decorrido prazo de ERASMO DE MORAIS FURTADO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:32

Decorrido prazo de NAFTALE DE SOUSA BORGES em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:32

Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA COSTA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:32

Juntada de Petição de petição inicial

28/10/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 16:32

Extinta a punibilidade por prescrição

19/10/2022, 16:32

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:56

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 10:34

Baixa Definitiva

22/11/2022, 10:34

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 10:33

Juntada de Petição de certidão

22/11/2022, 10:30

Decorrido prazo de ERASMO DE MORAIS FURTADO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:32

Documentos

Manifestação

•28/10/2022, 10:33

Sentença

•19/10/2022, 16:32

Decorrido prazo de NAFTALE DE SOUSA BORGES em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:32

Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA COSTA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:32

Juntada de Petição de petição inicial

28/10/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 16:32

Extinta a punibilidade por prescrição

19/10/2022, 16:32

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:56

Extinta a punibilidade por prescrição

28/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA COSTA, ERASMO DE MORAIS FURTADO, NAFTALE DE SOUSA BORGES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sob ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000837-84.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

02/05/2022, 00:00

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/04/2022, 13:49

Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 13:48

Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

18/04/2022, 10:43

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

31/03/2022, 08:24

Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

31/03/2022, 08:23

Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

31/03/2022, 08:23

Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000837-84.2019.8.18.0140.5007

25/03/2022, 14:34

Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000837-84.2019.8.18.0140.5006

25/03/2022, 14:28

Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao alisson kenedy. (Vista ao Ministério Público)

23/03/2022, 07:59

Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 12:57

Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 09:04

Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/11/2021, 13:27

Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

16/11/2021, 11:28

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

16/11/2021, 11:28

Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000837-84.2019.8.18.0140.5005

11/11/2021, 08:53

Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

08/11/2021, 07:32

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 13:42

Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 31: 01/2022 09:00 sala de audiências da 9ª Vara Criminal.

24/06/2021, 10:51

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 14:40

Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

11/03/2021, 12:04

Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 18: 08/2020 12:00 sala de audiências da 9ª Vara Criminal.

30/04/2020, 18:37

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 11:07

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

18/02/2020, 14:05

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

18/02/2020, 14:03

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

18/02/2020, 14:02

Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000837-84.2019.8.18.0140.5004

11/02/2020, 10:29

Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

27/01/2020, 14:03

Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 08:48

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000837-84.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

05/12/2019, 09:15

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

03/12/2019, 12:09

Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDVALDO DE OLIVEIRA COSTA, ERASMO DE MORAIS FURTADO, NAFTALE DE SOUSA BORGES

22/11/2019, 09:46

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

19/11/2019, 10:01

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

19/11/2019, 09:50

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

19/11/2019, 09:49

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

14/11/2019, 12:07

Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

05/11/2019, 10:42

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

05/11/2019, 10:29

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000837-84.2019.8.18.0140.5003

05/11/2019, 08:53

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

21/10/2019, 09:58

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/10/2019, 09:55

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 09:42

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/10/2019, 13:29

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

12/09/2019, 11:08

Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/08/2019, 13:19

Mov. [24] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

29/08/2019, 11:55

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

27/08/2019, 15:12

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

27/08/2019, 15:04

Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

28/05/2019, 11:14

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

28/05/2019, 11:07

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 10:50

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

22/05/2019, 15:03

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

22/05/2019, 14:59

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

22/05/2019, 09:58

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000837-84.2019.8.18.0140.5002

21/05/2019, 10:49

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

16/05/2019, 10:18

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

16/05/2019, 10:15

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 10:05

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/05/2019, 17:41

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

09/05/2019, 16:55

Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

20/02/2019, 18:51

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

20/02/2019, 18:48

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 18:45

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

19/02/2019, 11:14

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

19/02/2019, 10:53

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

19/02/2019, 09:51

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000837-84.2019.8.18.0140.5001

18/02/2019, 09:15

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

11/02/2019, 14:47

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

11/02/2019, 14:11

Sentença

•28/06/2022, 12:56