Agravo em Recurso Especial 0000184-77.2013.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO

CPF

Autor

ISMAEL CHARLES RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

OAB/PI 3839·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 11323·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/08/2021, 15:53

Transitado em Julgado em 03/08/2021

03/08/2021, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618943/2021

29/06/2021, 21:41

Protocolizada Petição 618943/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2021

29/06/2021, 21:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

29/06/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021, 20:15

Não conhecido o recurso de MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO e ISMAEL CHARLES RODRIGUES DE SOUSA

28/06/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

28/06/2021, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2021, 08:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2021, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/06/2021, 09:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2021, 12:10