Recurso Inominado Cível 0804155-39.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.466,60

Órgão julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · JECC Parnaíba Anexo I UESPI

Partes do Processo

ANTONIO VYTOR MENDES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DAISON CARVALHO DE SOUSA

OAB/PI 21403·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA

OAB/PI 13284·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 13/05/2025

20/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de ANTONIO DAISON CARVALHO DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:34

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2025, 13:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 17:04

Expedição de intimação.

11/04/2025, 17:04

Conhecido o recurso de ANTONIO VYTOR MENDES DA SILVA - CPF: 078.251.183-08 (RECORRENTE) e não-provido

07/04/2025, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 13:16

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

20/05/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 13/05/2025

20/05/2025, 10:30

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/04/2025, 10:47

DECISÃO

•23/09/2024, 13:05

Decorrido prazo de ANTONIO DAISON CARVALHO DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:34

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2025, 13:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 17:04

Expedição de intimação.

11/04/2025, 17:04

Conhecido o recurso de ANTONIO VYTOR MENDES DA SILVA - CPF: 078.251.183-08 (RECORRENTE) e não-provido

07/04/2025, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de parecer do mp

26/03/2025, 11:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/03/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2025, 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2025, 19:12

Conclusos para Conferência Inicial

23/10/2024, 09:47

Recebidos os autos

23/10/2024, 09:47

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 09:47

SENTENÇA

•22/08/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 12:50

DESPACHO

•20/11/2023, 11:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2023, 09:46

DESPACHO

•25/07/2023, 18:59

DECISÃO

•14/07/2023, 08:28