Apelação / Remessa Necessária 0824807-41.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LUIS DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:30

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2026, 11:56

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de parecer do mp

16/12/2025, 14:21

Expedição de Sistema.

05/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de LUIS DOS SANTOS SOUSA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 11:28

Todas as movimentações(36)

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 11:19

Decisão

•21/02/2025, 09:01

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legal

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13/05/2026, 16:30

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2026, 11:56

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de parecer do mp

16/12/2025, 14:21

Expedição de Sistema.

05/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de LUIS DOS SANTOS SOUSA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:41

Expedição de intimação.

12/09/2025, 09:41

Expedição de intimação.

12/09/2025, 09:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:42

Juntada de petição

26/03/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/03/2025, 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

17/03/2025, 08:55

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:55

Juntada de certidão

17/03/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:48

Expedição de intimação.

17/03/2025, 08:45

Expedição de intimação.

17/03/2025, 08:45

Determinação de redistribuição por prevenção

21/02/2025, 09:01

Conclusos para Conferência Inicial

06/01/2025, 14:54

Recebidos os autos

06/01/2025, 14:53

Distribuído por sorteio

06/01/2025, 14:53

Sentença

•15/10/2024, 08:47

MANIFESTAÇÃO

•15/04/2024, 10:46

Documentos

•22/06/2023, 09:01

MANIFESTAÇÃO

•22/06/2023, 08:40

Documentos

•22/06/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:42

Decisão

•16/05/2023, 15:41