Execução da Pena 0800577-30.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

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CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Autor

FRANCISCO EDILSON COSTA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA

OAB/PI 18116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Autor

FRANCISCO EDILSON COSTA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

REGINA DE MEDEIROS DA CONCEICAO

Terceiro

PAPUDO

ALCUNHA

ANDERSON SILVA SILVANO

CPF

Reu

FRANCISCO EDILSON COSTA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINA DE MEDEIROS DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:52

Baixa Definitiva

13/04/2026, 11:52

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 11:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/04/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 09:28

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

13/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de certidão

10/04/2026, 17:59

Recebidos os autos

10/04/2026, 17:59

Todas as movimentações(118)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:52

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 11:50

Sentença

•13/04/2026, 11:50

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Baixa Definitiva

13/04/2026, 11:52

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 11:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/04/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 09:28

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

13/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de certidão

10/04/2026, 17:59

Recebidos os autos

10/04/2026, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANDERSON SILVA SILVANO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Despacho: Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0800577-30.2023.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Furto] Trata-se de recurso de apelação interposta por ANDERSON SILVA SILVANO. O apelante manifestou desejo de arrazoar o mencionado recurso perante este Egrégio Tribunal de Justiça. Dessa forma, determino a intimação do apelante, por meio de seu advogado constituído nos autos, para apresentar as razões do recurso de apelação criminal, interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP. Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data do sistema. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Relator

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/01/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 22:12

Conclusos para decisão

14/09/2024, 22:12

Decorrido prazo de LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 18:56

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2023, 22:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:31

Decorrido prazo de LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:12

Julgado procedente o pedido

06/10/2023, 08:11

Juntada de Petição de certidão

30/09/2023, 12:20

Expedição de Alvará de Soltura.

30/09/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:22

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:35

Expedição de Alvará de Soltura.

28/09/2023, 10:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2023 00:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

28/09/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de REGINA DE MEDEIROS DA CONCEIÇÃO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 15:54

Juntada de Petição de diligência

01/09/2023, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de diligência

30/08/2023, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 12:05

Expedição de Ofício.

28/08/2023, 11:59

Expedição de Ofício.

28/08/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 11:44

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 11:36

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

27/08/2023, 20:45

Cancelada a movimentação processual

27/08/2023, 20:43

Desentranhado o documento

27/08/2023, 20:43

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 03:16

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA SILVANO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 23:28

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 23:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2023 00:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

20/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:54

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 23:05

Conclusos para despacho

26/06/2023, 23:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 23:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:26

Mantida a prisão preventida

26/06/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:30

Conclusos para decisão

16/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 21:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 15:16

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA SILVANO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 23:36

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 13:00

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:09

Recebida a denúncia contra ANDERSON SILVA SILVANO - CPF: 092.943.543-50 (REU)

03/05/2023, 13:09

Conclusos para decisão

28/04/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:38

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

28/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:17

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

06/02/2023, 11:44

Conclusos para decisão

06/02/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

05/02/2023, 16:22

Despacho

•10/04/2026, 17:59

Despacho

•10/04/2026, 17:59

Despacho

•10/04/2026, 17:59

Despacho

•10/04/2026, 17:59

Decisão Terminativa

•10/04/2026, 17:59

Despacho

•25/09/2024, 10:56

Manifestação

•15/11/2023, 22:11

Sentença

•06/10/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•27/08/2023, 20:45

Despacho

•20/07/2023, 23:27

Manifestação

•17/07/2023, 13:00

Decisão

•26/06/2023, 16:26

Decisão

•03/05/2023, 13:09

Todos os documentos(17)

Sentença

•13/04/2026, 11:50

Sentença

•13/04/2026, 11:50

Despacho

•10/04/2026, 17:59

Despacho

•10/04/2026, 17:59

Despacho

•10/04/2026, 17:59

Despacho

•10/04/2026, 17:59

Decisão Terminativa

•10/04/2026, 17:59

Despacho

•25/09/2024, 10:56

Manifestação

•15/11/2023, 22:11

Sentença

•06/10/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•27/08/2023, 20:45

Despacho

•20/07/2023, 23:27

Manifestação

•17/07/2023, 13:00

Decisão

•26/06/2023, 16:26

Decisão

•03/05/2023, 13:09

Decisão

•03/05/2023, 13:09

Decisão

•06/02/2023, 11:44