Execução Fiscal 0000162-29.1997.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/1997

Valor da Causa

R$ 1.242,84

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JOSELIAS BERNARDES LIMA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 10:29

Baixa Definitiva

10/08/2023, 10:29

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 10:29

Transitado em Julgado em 08/08/2023

10/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 08:44

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:14

Juntada de certidão

04/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 11:01

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 10:29

Baixa Definitiva

10/08/2023, 10:29

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 10:29

Transitado em Julgado em 08/08/2023

10/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:40

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 08:44

Despacho

•17/11/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 08:44

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:14

Juntada de certidão

04/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 11:01

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Advogado(s): Executado(a): JOSELIAS BERNARDES LIMA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Edital - EDITAL - 1ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS) Processo nº 0000162-29.1997.8.18.0032 Classe: Execução Fiscal

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 08:54

Juntada de certidão

21/01/2022, 08:53

Distribuído por dependência

21/01/2022, 08:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 12:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/11/2021, 08:27

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-11-09.

09/11/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-08

08/11/2021, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

08/11/2021, 09:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 09:42

[ThemisWeb] Processo Desarquivado

08/11/2021, 09:29

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

04/12/2017, 11:07

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

04/12/2017, 11:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/12/2017, 11:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/06/2017, 12:25

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2017, 12:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/07/2016, 11:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/06/2016, 11:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/06/2016, 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2016, 13:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

29/04/2016, 11:48

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2015, 11:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/03/2015, 11:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/03/2015, 11:46

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2014, 13:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/09/2014, 13:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/09/2014, 10:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/03/2014, 10:54

[ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

21/11/2013, 09:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/10/2013, 09:47

[ThemisWeb] Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/10/2013, 11:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

30/04/2010, 08:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

30/04/2010, 08:18

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

19/06/2006, 12:37

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

31/10/2005, 08:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/05/2005, 08:56