Execução da Pena 0000194-37.2020.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução da Pena · Vara Única de José de Freitas 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL LIMA DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:03

Baixa Definitiva

14/04/2026, 12:03

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

14/04/2026, 12:03

Juntada de Informações

14/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de informação

10/04/2026, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2026, 19:59

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:41

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

09/04/2026, 10:41

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

09/04/2026, 10:38

Juntada de informação

09/04/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 10:31

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de DANIEL LIMA DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:03

Baixa Definitiva

14/04/2026, 12:03

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 10:31

Decisão

•06/04/2026, 08:22

14/04/2026, 12:03

Juntada de Informações

14/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de informação

10/04/2026, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2026, 19:59

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:41

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

09/04/2026, 10:41

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

09/04/2026, 10:38

Juntada de informação

09/04/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:59

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de certidão

06/04/2026, 08:22

Recebidos os autos

06/04/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DANIEL LIMA DO NASCIMENTO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des. Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0000194-37.2020.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Roubo Majorado] Intime-se o Apelante, através de seu representante legal, para apresentar, tempestivamente, as RAZÕES do recurso de Apelação, nos termos do art. 600, § 4º, do Có

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/02/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 08:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/02/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:00

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 16:46

Decorrido prazo de MARIA BATISTA REIS DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 18:37

Juntada de Petição de diligência

15/10/2024, 18:37

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 22:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 09:55

Julgado procedente o pedido

30/09/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 21:01

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:47

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:33

Decorrido prazo de DANIEL LIMA DO NASCIMENTO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 19:31

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 19:49

Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2022.

03/05/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANIEL LIMA DO NASCIMENTO Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0000194-37.2020.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

03/05/2022, 00:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

02/05/2022, 19:10

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/05/2022, 11:26

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/05/2022, 11:25

Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 11:23

Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 11/2021 09:30 Fórum local.

14/03/2022, 10:40

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 15:32

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

10/11/2021, 12:33

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000194-37.2020.8.18.0029.5001

10/11/2021, 01:20

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

05/11/2021, 17:44

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

05/11/2021, 16:24

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/11/2021, 18:39

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

03/11/2021, 18:08

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

29/10/2021, 11:10

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000194-37.2020.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

29/09/2021, 14:51

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000194-37.2020.8.18.0029.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

29/09/2021, 14:37

Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 11/2021 09:30 Fórum local.

27/09/2021, 10:53

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

27/09/2021, 10:20

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

27/09/2021, 10:12

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 10:38

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

01/12/2020, 13:44

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

14/10/2020, 11:52

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

14/10/2020, 11:03

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

14/10/2020, 11:03

Despacho

•06/04/2026, 08:22

Despacho

•06/04/2026, 08:22

Despacho

•06/04/2026, 08:22

Despacho

•06/04/2026, 08:22

Despacho

•06/04/2026, 08:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 08:22

Decisão

•05/02/2025, 08:04

Sentença

•30/09/2024, 21:01

Sentença

•30/09/2024, 21:01

Despacho

•26/09/2023, 09:47