Procedimento Comum Cível 0800343-40.2020.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 41.960,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:58

Julgado improcedente o pedido

18/03/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:29

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:25

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:25

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800343-40.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA em desfavor de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. Proferido despacho designando audiência de instrução (ID n. 64622304). Certidão cancelando a audiência em razão do feriado da Semana Santa (id. 74292644). Eis o sucinto relatório. DECIDO. Entendo não estarem preenchidos os requisitos para a realização do depoimento pessoal da parte autora, na forma do art. 385 do CPC, eis que o objeto da presente ação versa sobre matéria, exclusivamente, documental, de modo que se torna irrelevante a obtenção de prova testemunhal para fins de convicção deste juiz-signatário; razão pela qual deve ser indeferida essa diligência ante a sua inutilidade, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC, devendo o feito ser retirado de pauta. Isto posto, INDEFIRO os pedidos formulados pela parte requerida e determino a retirada do feito da pauta de audiência. Dando prosseguimento ao feito, determino à Secretaria a intimação das partes para, sucessivamente, querendo, apresentarem memoriais finais escritos, no prazo legal. Após, tornem-me os autos conclusos para fins de eventual julgamento da lide. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSAREU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800343-40.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] DESIGNO o dia 17 de abril de 2025, ás 10:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento, a realizar-se de forma híbrida no Fórum Local. O link será encaminhado através do telefone: (86) 9 8171-4082 (whatsapp) Intimações Necessárias. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, 4 de outubro de 2024. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSAREU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800343-40.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] DESIGNO o dia 17 de abril de 2025, ás 10:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento, a realizar-se de forma híbrida no Fórum Local. O link será encaminhado através do telefone: (86) 9 8171-4082 (whatsapp) Intimações Necessárias. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, 4 de outubro de 2024. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

22/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:58

Julgado improcedente o pedido

18/03/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:29

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:25

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:25

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800343-40.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA em desfavor de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. Proferido despacho designando audiência de instrução (ID n. 64622304). Certidão cancelando a audiência em razão do feriado da Semana Santa (id. 74292644). Eis o sucinto relatório. DECIDO. Entendo não estarem preenchidos os requisitos para a realização do depoimento pessoal da parte autora, na forma do art. 385 do CPC, eis que o objeto da presente ação versa sobre matéria, exclusivamente, documental, de modo que se torna irrelevante a obtenção de prova testemunhal para fins de convicção deste juiz-signatário; razão pela qual deve ser indeferida essa diligência ante a sua inutilidade, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC, devendo o feito ser retirado de pauta. Isto posto, INDEFIRO os pedidos formulados pela parte requerida e determino a retirada do feito da pauta de audiência. Dando prosseguimento ao feito, determino à Secretaria a intimação das partes para, sucessivamente, querendo, apresentarem memoriais finais escritos, no prazo legal. Após, tornem-me os autos conclusos para fins de eventual julgamento da lide. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSAREU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800343-40.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] DESIGNO o dia 17 de abril de 2025, ás 10:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento, a realizar-se de forma híbrida no Fórum Local. O link será encaminhado através do telefone: (86) 9 8171-4082 (whatsapp) Intimações Necessárias. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, 4 de outubro de 2024. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSAREU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800343-40.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] DESIGNO o dia 17 de abril de 2025, ás 10:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento, a realizar-se de forma híbrida no Fórum Local. O link será encaminhado através do telefone: (86) 9 8171-4082 (whatsapp) Intimações Necessárias. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, 4 de outubro de 2024. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:07

Outras Decisões

21/07/2025, 14:07

Juntada de certidão

16/04/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSAREU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800343-40.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] DESIGNO o dia 17 de abril de 2025, ás 10:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento, a realizar-se de forma híbrida no Fórum Local. O link será encaminhado através do telefone: (86) 9 8171-4082 (whatsapp) Intimações Necessárias. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, 4 de outubro de 2024. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSAREU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800343-40.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] DESIGNO o dia 17 de abril de 2025, ás 10:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento, a realizar-se de forma híbrida no Fórum Local. O link será encaminhado através do telefone: (86) 9 8171-4082 (whatsapp) Intimações Necessárias. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, 4 de outubro de 2024. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

15/04/2025, 00:00

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 19:03

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:40

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSAREU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800343-40.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] DESIGNO o dia 17 de abril de 2025, ás 10:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento, a realizar-se de forma híbrida no Fórum Local. O link será encaminhado através do telefone: (86) 9 8171-4082 (whatsapp) Intimações Necessárias. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, 4 de outubro de 2024. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSAREU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800343-40.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] DESIGNO o dia 17 de abril de 2025, ás 10:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento, a realizar-se de forma híbrida no Fórum Local. O link será encaminhado através do telefone: (86) 9 8171-4082 (whatsapp) Intimações Necessárias. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, 4 de outubro de 2024. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:44

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/01/2025, 10:01

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/01/2025, 10:00

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/01/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:53

Conclusos para decisão

25/06/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 16:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.

08/06/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 15:39

Conclusos para despacho

03/08/2023, 15:39

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 12:53

Conclusos para despacho

30/11/2021, 13:07

Juntada de certidão

30/11/2021, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 09:34

Juntada de Petição de contestação

30/11/2021, 08:28

Juntada de Petição de contestação

29/11/2021, 21:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 15:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:51

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 08:34

Audiência Conciliação designada para 30/11/2021 09:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

06/08/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 11:41

Juntada de certidão

02/02/2021, 14:52

Conclusos para despacho

19/06/2020, 11:30

Juntada de certidão

19/06/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 09:15

Audiência Conciliação designada para 29/06/2020 11:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

26/05/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 23:02

Conclusos para despacho

12/03/2020, 08:29

Juntada de certidão

12/03/2020, 08:29

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 18:09

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 12:36

Decisão

•21/07/2025, 14:07

Despacho

•04/10/2024, 12:53

Despacho

•10/01/2024, 11:43

Despacho

•10/11/2022, 13:58

Despacho

•05/08/2021, 11:41

Despacho

•02/04/2020, 23:02