Execução de Título Extrajudicial 0801273-02.2023.8.18.0162 - TJPI

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

10/09/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:39

Expedição de Informações.

07/08/2025, 12:45

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY EXECUTADO: MIGUEL MENDES LOPES FILHO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Em primeiro lugar, consta dos autos pedido de desistência da presente ação, protocolado em ID nº 79814600. A desistência formulada pelo promovente consiste em ato unilateral de vontade apto a ensejar a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, assim nos termos do art. 200, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, sendo prescindível a anuência da parte requerida para a homologação da desistência, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Ainda, urge destacar que a desistência da ação não implica renúncia ao direito discutido nos autos. III– DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801273-02.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Ante o exposto, (i) HOMOLOGO o pedido de desistência formulado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do CPC e em conformidade com a Lei n. 9.099/95 e (ii) determino o desconstituição de medidas constritivas eventualmente impostas ao executado e o devido arquivamento dos autos. Determino o o desbloqueio de contas bancárias, restrição via SERASAJUD, a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens do executado. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. Datado eletronicamente. __________Assinatura Eletrônica__________ Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY EXECUTADO: MIGUEL MENDES LOPES FILHO ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível realizar a penhora do valor integral da execução, conforme evidenciado no extrato anexo. Portanto, por determinação do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801273-02.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para tomar as providências que julgar cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a continuidade da execução. Intime-se, ainda, a parte executada, preferencialmente por intermédio de seu advogado, para, caso queira, apresentar embargos no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 19 de fevereiro de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:34

Extinto o processo por desistência

05/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

25/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de MIGUEL MENDES LOPES FILHO em 05/05/2025 23:59.

10/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/05/2025, 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/05/2025, 02:19

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

02/04/2025, 13:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:02

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY EXECUTADO: MIGUEL MENDES LOPES FILHO ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível realizar a penhora do valor integral da execução, conforme evidenciado no extrato anexo. Portanto, por determinação do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801273-02.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para tomar as providências que julgar cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a continuidade da execução. Intime-se, ainda, a parte executada, preferencialmente por intermédio de seu advogado, para, caso queira, apresentar embargos no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 19 de fevereiro de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 08:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:36

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 08:02

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2024, 08:48

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de MIGUEL MENDES LOPES FILHO em 04/05/2023 23:59.

02/08/2023, 08:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/05/2023, 04:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 09:25

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 15:49

—

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Informações.

Publicado Intimação em 07/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

Decorrido prazo de MIGUEL MENDES LOPES FILHO em 05/05/2025 23:59.

Todas as movimentações(45)