Procedimento do Juizado Especial Cível 0019069-76.2019.8.18.0001 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.165,30

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Petição Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Petição Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 2

CNPJ

Autor

LUPERCIO GONCALVES DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

NATIELLE DE FREITAS ROCHA

OAB/PI 10336·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS

OAB/PI 14315·CPF·Representa: Réu

BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL

OAB/PI 15503·CPF·Representa: Réu

FABIO DA SILVA LIMA

OAB/PI 19019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

27/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:50

Determinada a redistribuição dos autos

10/04/2026, 11:35

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 2 em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de LUPERCIO GONCALVES DE MEDEIROS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Todas as movimentações(258)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

27/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 15/04/2026.

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 11:35

Decisão

•10/04/2026, 11:35

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:50

Determinada a redistribuição dos autos

10/04/2026, 11:35

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 2 em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de LUPERCIO GONCALVES DE MEDEIROS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 21:50

Determinada diligência

20/01/2026, 15:11

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:55

Recebidos os autos

15/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de decisão

15/12/2025, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/05/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:17

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 2REU: LUPERCIO GONCALVES DE MEDEIROS DESPACHO Acerca dos requerimentos efetuados em ID 71936455, declaro a via eleita para tal requerimento como inadequada haja vista que os valores foram pagos à época por determinação de juízo então tido como competente para tal, devendo o direito perseguido ser apreciado em ação de conhecimento adequada, seja em caráter rescisório, seja a título de reparação. Vislumbrando, ato contínuo, que este juízo tão somente reverenciou a determinação da 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal em Mandado de Segurança nº. 0750114-81.2024.8.18.0001, que ora extinguiu o presente feito, deixo de apreciar as manifestações de ID 72782122 e 73396181 e determino sua remessa ao citado juízo, para adequada e competente análise. À Secretaria, para remeter os autos. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0019069-76.2019.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:39

Outras Decisões

07/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA LIMA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de NATIELLE DE FREITAS ROCHA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA LIMA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de NATIELLE DE FREITAS ROCHA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:18

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:08

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 2 REU: LUPERCIO GONCALVES DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida a apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo legal. TERESINA, 24 de março de 2025. JOSE CREILSON DE JESUS DA SILVA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0019069-76.2019.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/03/2025, 17:56

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 2 REU: LUPERCIO GONCALVES DE MEDEIROS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença em anexo. TERESINA, 18 de março de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0019069-76.2019.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:22

Extinto o processo por incompetência territorial

17/03/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:58

Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:44

Decorrido prazo de BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:52

Decorrido prazo de NATIELLE DE FREITAS ROCHA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:52

Decorrido prazo de LUPERCIO GONCALVES DE MEDEIROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 2 em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:52

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:52

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:03

Outras Decisões

13/12/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:36

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 21/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:03

Decorrido prazo de NATIELLE DE FREITAS ROCHA em 21/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 2 em 21/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 2 em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:44

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA LIMA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:44

Decorrido prazo de BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:44

Decorrido prazo de LUPERCIO GONCALVES DE MEDEIROS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:44

Decorrido prazo de NATIELLE DE FREITAS ROCHA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:44

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:14

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:39

Outras Decisões

12/06/2024, 09:39

Decorrido prazo de NATIELLE DE FREITAS ROCHA em 04/06/2024 23:59.

09/06/2024, 03:52

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 04/06/2024 23:59.

09/06/2024, 03:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 2 em 04/06/2024 23:59.

09/06/2024, 03:52

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 16:14

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 15:38

Outras Decisões

13/05/2024, 15:38

Conclusos para decisão

09/05/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:15

Declarada incompetência

09/05/2024, 10:15

Acolhida a exceção de pré-executividade

09/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 13:08

Conclusos para decisão

23/04/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:01

Juntada de Certidão

19/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de substabelecimento

19/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:51

Deferido o pedido de

02/04/2024, 11:51

Conclusos para decisão

20/02/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:38

Deferido o pedido de

07/02/2024, 09:38

Decorrido prazo de LUPERCIO GONCALVES DE MEDEIROS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 06:39

Conclusos para despacho

17/10/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:36

Juntada de comprovante

10/10/2023, 11:22

Juntada de comprovante

06/10/2023, 12:42

Expedição de Alvará.

06/10/2023, 10:14

Expedição de Alvará.

06/10/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:08

Expedido alvará de levantamento

05/10/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:57

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:58

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:23

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

28/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 12:32

Juntada de Petição de documentos

25/08/2023, 10:06

Conclusos para decisão

24/08/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:33

Juntada de Certidão

22/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de documentos

10/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:20

Juntada de comprovante

10/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 2 em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:34

Juntada de comprovante

04/07/2023, 11:51

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 08:54

Juntada de comprovante

27/06/2023, 13:50

Expedição de Alvará.

27/06/2023, 13:03

Expedição de Alvará.

27/06/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:22

Expedido alvará de levantamento

27/06/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 15:41

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:41

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 2 em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:59

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

06/06/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 17:07

Conclusos para decisão

05/06/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:40

Conclusos para decisão

31/05/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:54

Juntada de Certidão

19/05/2023, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 11:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/05/2023, 04:02

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 14:08

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:15

Processo Reativado

27/02/2023, 12:12

Processo Desarquivado

27/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 09:08

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 11:33

Baixa Definitiva

15/03/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:46

Homologada a Transação

15/03/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 10:37

Audiência Conciliação realizada para 15/03/2022 09:50 JECC Teresina Centro 2 Sede.

15/03/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 19:56

Juntada de Petição de diligência

11/03/2022, 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2022, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 11:54

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 15:50

Juntada de certidão

15/12/2021, 15:50

Juntada de certidão

07/12/2021, 11:32

Audiência Conciliação designada para 15/03/2022 09:50 JECC Teresina Centro 2 Sede.

08/10/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 07:39

Distribuído por dependência

16/06/2021, 07:36

[Projudi] Juntada de Intimação

15/06/2021, 15:47

[Projudi] Expedição de Intimação

15/06/2021, 15:47

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

02/06/2021, 09:02

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

27/04/2021, 09:05

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

23/03/2021, 11:53

[Projudi] Decisão Determinação

11/02/2021, 10:46

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

11/02/2021, 10:46

[Projudi] Juntada de Certidão

16/11/2020, 12:16

[Projudi] Conclusos para Despacho

16/11/2020, 12:16

[Projudi] Juntada de Mandado

12/11/2020, 09:34

[Projudi] Juntada de Mandado

12/11/2020, 09:31

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

22/10/2020, 09:16

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

08/09/2020, 12:41

[Projudi] Expedição de Mandado

08/09/2020, 12:41

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

20/08/2020, 07:52

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

15/07/2020, 11:17

[Projudi] Decisão Determinação

15/07/2020, 11:16

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência

23/01/2020, 14:24

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada

23/01/2020, 14:24

[Projudi] Conclusos para Decisão

23/01/2020, 14:24

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

20/01/2020, 17:32

[Projudi] Juntada de Mandado

16/01/2020, 11:06

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

10/01/2020, 11:30

[Projudi] Juntada de Certidão

30/10/2019, 13:44

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

30/10/2019, 13:43

[Projudi] Audiência Conciliação Designada

30/10/2019, 13:43

[Projudi] Expedição de Intimação

30/10/2019, 13:43

[Projudi] Expedição de Mandado

30/10/2019, 13:43

[Projudi] Decisão Determinação

22/10/2019, 13:23

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

22/10/2019, 13:23

[Projudi] Juntada de Certidão

08/05/2019, 11:10

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

07/05/2019, 17:59

[Projudi] Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória

07/05/2019, 17:45

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

07/05/2019, 17:45

[Projudi] Distribuído por Sorteio

07/05/2019, 17:45

Decisão

•20/01/2026, 15:11

Decisão

•20/01/2026, 15:11

Decisão

•15/12/2025, 14:25

Decisão

•15/12/2025, 14:25

Despacho

•07/05/2025, 11:39

Despacho

•07/05/2025, 11:39

Sentença

•17/03/2025, 14:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/03/2025, 12:55

Decisão

•13/12/2024, 09:03

Despacho

•09/09/2024, 12:17

Decisão

•12/06/2024, 09:39

Decisão

•13/05/2024, 15:38

Decisão

•09/05/2024, 10:15

Todos os documentos(42)

Decisão

•10/04/2026, 11:35

Decisão

•10/04/2026, 11:35

Decisão

•20/01/2026, 15:11

Decisão

•20/01/2026, 15:11

Decisão

•15/12/2025, 14:25

Decisão

•15/12/2025, 14:25

Despacho

•07/05/2025, 11:39

Despacho

•07/05/2025, 11:39

Sentença

•17/03/2025, 14:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/03/2025, 12:55

Decisão

•13/12/2024, 09:03

Despacho

•09/09/2024, 12:17

Decisão

•12/06/2024, 09:39

Decisão

•13/05/2024, 15:38

Decisão

•09/05/2024, 10:15

Decisão

•09/05/2024, 10:15

Decisão

•02/04/2024, 11:51

Decisão

•02/04/2024, 11:51

Decisão

•07/02/2024, 09:38

Decisão

•07/02/2024, 09:38

Despacho

•05/10/2023, 14:08

Despacho

•05/10/2023, 14:08

Documentos

•05/10/2023, 09:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/10/2023, 15:14

Sentença

•28/08/2023, 10:23

Sentença

•28/08/2023, 10:23

Decisão

•14/08/2023, 12:35

Decisão

•14/08/2023, 12:35

Despacho

•27/06/2023, 09:22

Despacho

•27/06/2023, 09:22

Sentença

•06/06/2023, 13:59

Sentença

•06/06/2023, 13:59

Documentos

•05/06/2023, 15:26

Documentos

•05/06/2023, 15:26

Despacho

•31/05/2023, 11:40

Despacho

•31/05/2023, 11:40

Decisão

•19/05/2023, 11:33

Decisão

•19/05/2023, 11:33

Despacho

•05/04/2023, 14:08

Despacho

•05/04/2023, 14:08

Petição (outras)

•13/07/2022, 12:05

Sentença

•15/03/2022, 10:46