Petição Cível 0807969-57.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Bens PenhoráveisSuspensão da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 251.039,89

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Petição Cível · 6ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ANA CAROLINE VIEIRA E SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSEMI SAMPAIO DA SILVA SEGUNDO

OAB/PI 20531·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:08

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:08

Juntada de certidão

08/05/2026, 10:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de formulários

28/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 21:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 21:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 12:16

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/10/2025, 11:31

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:08

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:08

Juntada de certidão

08/05/2026, 10:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de formulários

28/01/2026, 09:49

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 12:16

Decisão

•30/04/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 21:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 21:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 12:16

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de ANA CAROLINE VIEIRA E SILVA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANA CAROLINE VIEIRA E SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0807969-57.2022.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Ausência de Bens Penhoráveis] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 30 de abril de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA CAROLINE VIEIRA E SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 13 de março de 2025. FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0807969-57.2022.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Ausência de Bens Penhoráveis]

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/04/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:33

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 11:40

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA CAROLINE VIEIRA E SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 13 de março de 2025. FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0807969-57.2022.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Ausência de Bens Penhoráveis]

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CAROLINE VIEIRA E SILVA - CPF: 910.439.053-91 (REQUERENTE).

14/11/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:54

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 03:10

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 23:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:54

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 10:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

02/02/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

14/04/2023, 13:11

Conclusos para decisão

20/03/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por

22/11/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

09/05/2022, 10:46

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:15

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022, 09:14

Desentranhado o documento

23/03/2022, 09:14

Juntada de certidão

23/03/2022, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/03/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:46

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte}

11/03/2022, 18:06

Conclusos para decisão

10/03/2022, 16:03

Distribuído por sorteio

05/03/2022, 20:57

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 13:36

Decisão

•14/11/2024, 11:02

Despacho

•10/09/2024, 03:10

Despacho

•20/05/2024, 11:54

Decisão

•14/04/2023, 13:11

Decisão

•09/05/2022, 10:46

Sentença

•11/03/2022, 18:06