Embargos à Execução 0801761-19.2024.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 59.809,78

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução · 2ª Vara de Piripiri

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

18/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de substabelecimento

04/02/2026, 12:03

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/02/2026, 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC

02/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de substabelecimento

30/01/2026, 08:47

Juntada de certidão

29/01/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2025, 14:43

Todas as movimentações(58)

Determinada diligência

18/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 14:23

Decisão

•14/03/2025, 10:27

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de substabelecimento

04/02/2026, 12:03

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/02/2026, 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC

02/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de substabelecimento

30/01/2026, 08:47

Juntada de certidão

29/01/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2025, 14:43

Juntada de certidão

11/12/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:29

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ALECIO LOPES DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801761-19.2024.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Pagamento do Débito] Trata-se de intimação das partes para fins de ciência de todo o teor da Decisão de ID n. 82495127, notadamente quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 02/02/2026 às 10:00h na sede do CEJUSC desta Comarca. PIRIPIRI, 23 de setembro de 2025. MARIO SERGIO COUTINHO RAULINO 2ª Vara da Comarca de Piripiri

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Piripiri]

23/09/2025, 08:48

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 08:47

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/09/2025, 08:45

Recebidos os autos.

23/09/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ALECIO LOPES DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801761-19.2024.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Pagamento do Débito] Vistos, etc., Considerando a tempestividade do ingresso dos presentes embargos, RECEBO a petição inicial. Preenchidos os requisitos legais, defiro o pedido de Gratuidade da Justiça, conforme requerido. No que concerne à concessão de efeito suspensivo aos presentes embargos à execução, noticia-se que a parte embargante se limita a pleitear a concessão do referido efeito, pautando-se no suposto vício de vontade e alegando ser lesivo o contrato em discussão, sem comprová-lo, todavia. Não há qualquer fundamentação robusta e suficiente para a concessão do efeito, vez que somente se verifica que o pedido foi formulado com a apresentação de conceitos genéricos, não atendendo ao disposto pelo art. 919, §1º, do CPC. Logo, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos presentes embargos à execução. Dando prosseguimento ao feito, intime-se a parte embargada para apresentar resposta aos embargos à execução, no prazo de quinze dias (art. 920, I, do CPC). Determino ainda o apensamento dos autos à execução de nº 0800097-84.2023.8.18.0033. Junte-se aos autos da referida execução, cópia da petição inicial retro. Decorrido o prazo supracitado, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRIPIRI-PI, 14 de março de 2025. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:24

Determinada diligência

16/09/2025, 14:24

em cooperação judiciária

16/09/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ALECIO LOPES DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801761-19.2024.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Pagamento do Débito] Vistos, etc., Considerando a tempestividade do ingresso dos presentes embargos, RECEBO a petição inicial. Preenchidos os requisitos legais, defiro o pedido de Gratuidade da Justiça, conforme requerido. No que concerne à concessão de efeito suspensivo aos presentes embargos à execução, noticia-se que a parte embargante se limita a pleitear a concessão do referido efeito, pautando-se no suposto vício de vontade e alegando ser lesivo o contrato em discussão, sem comprová-lo, todavia. Não há qualquer fundamentação robusta e suficiente para a concessão do efeito, vez que somente se verifica que o pedido foi formulado com a apresentação de conceitos genéricos, não atendendo ao disposto pelo art. 919, §1º, do CPC. Logo, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos presentes embargos à execução. Dando prosseguimento ao feito, intime-se a parte embargada para apresentar resposta aos embargos à execução, no prazo de quinze dias (art. 920, I, do CPC). Determino ainda o apensamento dos autos à execução de nº 0800097-84.2023.8.18.0033. Junte-se aos autos da referida execução, cópia da petição inicial retro. Decorrido o prazo supracitado, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRIPIRI-PI, 14 de março de 2025. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

11/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:17

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:15

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:38

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 08:38

Juntada de certidão

09/07/2025, 08:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:56

Decorrido prazo de ALECIO LOPES DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:21

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ALECIO LOPES DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801761-19.2024.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Pagamento do Débito] Vistos, etc., Considerando a tempestividade do ingresso dos presentes embargos, RECEBO a petição inicial. Preenchidos os requisitos legais, defiro o pedido de Gratuidade da Justiça, conforme requerido. No que concerne à concessão de efeito suspensivo aos presentes embargos à execução, noticia-se que a parte embargante se limita a pleitear a concessão do referido efeito, pautando-se no suposto vício de vontade e alegando ser lesivo o contrato em discussão, sem comprová-lo, todavia. Não há qualquer fundamentação robusta e suficiente para a concessão do efeito, vez que somente se verifica que o pedido foi formulado com a apresentação de conceitos genéricos, não atendendo ao disposto pelo art. 919, §1º, do CPC. Logo, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos presentes embargos à execução. Dando prosseguimento ao feito, intime-se a parte embargada para apresentar resposta aos embargos à execução, no prazo de quinze dias (art. 920, I, do CPC). Determino ainda o apensamento dos autos à execução de nº 0800097-84.2023.8.18.0033. Junte-se aos autos da referida execução, cópia da petição inicial retro. Decorrido o prazo supracitado, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRIPIRI-PI, 14 de março de 2025. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALECIO LOPES DOS SANTOS - CPF: 809.572.263-49 (EMBARGANTE).

14/03/2025, 10:27

Determinada diligência

14/03/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:02

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de procuração

25/07/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:18

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:18

Juntada de certidão

17/06/2024, 12:18

Distribuído por dependência

13/06/2024, 16:30

Despacho

•28/08/2024, 10:46