Execução da Pena 0000222-28.2019.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaRegime inicialAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

SAMUEL DO NASCIMENTO RESENDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

SAMUEL DO NASCIMENTO RESENDE

Reu

SAMUEL DO NASCIMENTO RESENDE

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de ciência

21/08/2025, 09:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

20/08/2025, 22:49

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 22:49

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de certidão de custas

20/05/2025, 23:52

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:33

Todas as movimentações(102)

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de ciência

21/08/2025, 09:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

20/08/2025, 22:49

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 22:49

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 22:49

Sentença

•20/08/2025, 22:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de certidão de custas

20/05/2025, 23:52

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de SAMUEL DO NASCIMENTO RESENDE em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:47

Juntada de custas

12/05/2025, 11:46

Juntada de certidão

12/05/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:40

Juntada de certidão

10/03/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 07:29

Conclusos para despacho

17/02/2025, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 07:41

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 10:08

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:08

Juntada de Petição de diligência

30/07/2024, 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 22:57

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 13:21

Juntada de certidão

08/07/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:27

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 12:51

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:43

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 23:19

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 23:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 09:14

Conclusos para despacho

24/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:22

Juntada de certidão

10/05/2023, 10:21

Juntada de certidão

10/05/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 17:39

Conclusos para despacho

06/10/2022, 13:52

Juntada de certidão

06/10/2022, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 16:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:51

Conclusos para decisão

01/08/2022, 10:25

Expedição de .

01/08/2022, 10:24

Expedição de .

01/08/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: . O ESTADO DO PIAUI, SAMUEL DO NASCIMENTO RESENDE Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no si ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000222-28.2019.8.18.0065 Classe: Execução da Pena

03/05/2022, 00:00

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/05/2022, 14:23

Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 14:22

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 12:49

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

22/11/2021, 09:22

Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

22/11/2021, 09:18

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

08/11/2021, 09:08

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 09:07

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

08/11/2021, 09:07

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000222-28.2019.8.18.0065.5001

05/11/2021, 15:24

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA. (Vista ao Ministério Público)

19/10/2021, 11:09

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 09:11

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

20/04/2021, 09:37

Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/04/2021, 11:07

Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

25/02/2021, 11:47

Mov. [10] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

23/02/2021, 08:47

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/10/2020, 10:24

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/10/2020, 10:17

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

28/06/2019, 09:37

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000222-28.2019.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

07/06/2019, 12:14

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 12:14

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

03/06/2019, 09:32

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/06/2019, 09:24

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

31/05/2019, 12:10

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

31/05/2019, 12:10

Despacho

•22/05/2025, 12:10

Despacho

•01/04/2025, 15:40

Despacho

•12/11/2024, 07:41

Despacho

•31/03/2024, 12:51

Despacho

•23/02/2024, 10:13

Despacho

•30/05/2023, 18:05

Despacho

•19/10/2022, 17:39

Despacho

•08/08/2022, 10:51

Despacho

•01/08/2022, 10:23