Execução de Título Extrajudicial 0845401-42.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 866.334,23

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 17:20

Determinado o cancelamento da distribuição

19/02/2026, 13:35

Indeferida a petição inicial

19/02/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:10

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 14:26

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ICARO DELAMARE NEVES SILVEIRA EXECUTADO: RENATO LOPES DA ROCHA DESPACHO Considerando a informação do Id. 82015500. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 6.000-515 PROCESSO N.º 0845401-42.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do Código de Processo Civil. Advirta-se ainda que a mesma poderá requerer o parcelamento nos termos previstos no art. 98, § 6.º do CPC. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 22 de outubro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ACM

12/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 17:20

Determinado o cancelamento da distribuição

19/02/2026, 13:35

Indeferida a petição inicial

19/02/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:10

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 14:26

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ICARO DELAMARE NEVES SILVEIRA EXECUTADO: RENATO LOPES DA ROCHA DESPACHO Considerando a informação do Id. 82015500. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 6.000-515 PROCESSO N.º 0845401-42.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do Código de Processo Civil. Advirta-se ainda que a mesma poderá requerer o parcelamento nos termos previstos no art. 98, § 6.º do CPC. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 22 de outubro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ACM

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:49

Erro ou recusa na comunicação

31/10/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 11:42

Juntada de agravo de petição

02/09/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:05

Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de ICARO DELAMARE NEVES SILVEIRA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:32

Juntada de certidão

16/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de ICARO DELAMARE NEVES SILVEIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:56

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ICARO DELAMARE NEVES SILVEIRA EXECUTADO: RENATO LOPES DA ROCHA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0845401-42.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] Vistos. O Código de Processo Civil ao determinar que se presume verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural, não impediu que o juiz, de ofício, possa indeferir o pedido, desde que nos autos existam elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais autorizadores da benesse e que seja concedida à parte oportunidade para comprová-los (art. 99, § 2.° do CPC). No presente caso, foi oportunizado ao exequente prazo para que comprovasse a impossibilidade de suportar as custas e despesas processuais, todavia, após minuciosa análise da documentação acostada, especialmente da fatura de energia elétrica, verifico que o exequente apresenta condições financeiras compatíveis com a possibilidade de arcar com as despesas processuais, ante o alto valor da fatura de energia elétrica (Id. 65213216). As custas processuais são tributo, e não se pode nem se deve dispensar tributo sem a devida comprovação da necessidade. Dito isto, indefiro o pedido de gratuidade da Justiça. Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, pagar as custas de ingresso ou requerer o seu parcelamento, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição (arts. 98, § 6.º e 290 e 485, I, do CPC). Cumpra-se. TERESINA/PI, 12 de março de 2025. Juiz(a) de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 15:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ICARO DELAMARE NEVES SILVEIRA - CPF: 213.095.218-67 (EXEQUENTE).

12/03/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:19

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 12:34

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 12:32

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 15:35

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 13:35

Despacho

•24/10/2025, 11:42

Decisão

•12/03/2025, 13:59

Despacho

•01/10/2024, 10:45