Apelação / Remessa Necessária 0829999-52.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 174.986,47

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

KASSANDRA OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINE COSTA BONFIM

OAB/PI 9143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 21:09

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/01/2026, 21:09

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 21:08

Transitado em Julgado em 19/12/2025

27/01/2026, 21:08

Decorrido prazo de KASSANDRA OLIVEIRA SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

03/12/2025, 12:09

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/11/2025.

03/12/2025, 12:09

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/11/2025, 08:50

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/11/2025, 08:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

24/11/2025, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/11/2025, 13:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:19

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 21:09

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/01/2026, 21:09

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 21:08

Transitado em Julgado em 19/12/2025

27/01/2026, 21:08

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/11/2025, 08:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/11/2025, 08:50

Decorrido prazo de KASSANDRA OLIVEIRA SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

03/12/2025, 12:09

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/11/2025.

03/12/2025, 12:09

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/11/2025, 08:50

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/11/2025, 08:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

24/11/2025, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/11/2025, 13:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/10/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de KASSANDRA OLIVEIRA SANTOS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de ciência

27/08/2025, 09:17

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 04:18

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 10:53

Expedição de intimação.

21/08/2025, 14:39

Expedição de intimação.

21/08/2025, 14:39

Expedição de intimação.

21/08/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 12:28

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de KASSANDRA OLIVEIRA SANTOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:04

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:38

Expedição de intimação.

18/03/2025, 16:38

Expedição de intimação.

18/03/2025, 16:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/02/2025, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

20/02/2025, 10:20

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

20/02/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 19:15

Declarada incompetência

10/02/2025, 13:29

Recebidos os autos

06/02/2025, 17:06

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 17:05

Conclusos para Conferência Inicial

06/02/2025, 17:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/11/2025, 08:50

Despacho

•12/06/2025, 12:28

Decisão

•21/02/2025, 10:40

Decisão

•10/02/2025, 13:29

Sentença

•23/10/2024, 23:47

Despacho

•23/08/2023, 19:39

Decisão

•19/06/2023, 21:49