Embargos de Declaração Cível 0805886-56.2021.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA NEVES

OAB/PI 11069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ALMIRO SAMPAIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 16:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/04/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 20:13

Decorrido prazo de ALMIRO SAMPAIO DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:07

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/06/2025, 12:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:54

Decorrido prazo de ALMIRO SAMPAIO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:54

Todas as movimentações(58)

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 16:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 16:16

Decisão

•23/04/2026, 16:16

23/04/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 20:13

Decorrido prazo de ALMIRO SAMPAIO DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:07

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/06/2025, 12:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:54

Decorrido prazo de ALMIRO SAMPAIO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:25

Conhecido o recurso de ALMIRO SAMPAIO DA SILVA - CPF: 145.511.873-72 (APELANTE) e provido em parte

16/05/2025, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/04/2025, 11:25

Juntada de certidão

15/04/2025, 13:27

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2025, 08:52

Deliberado em Sessão - Adiado

06/04/2025, 10:22

Juntada de certidão

06/04/2025, 09:14

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO)

29/03/2025, 10:54

Juntada de petição

27/03/2025, 15:00

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

27/03/2025, 12:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2025, 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2025, 18:19

Conclusos para o Relator

06/08/2024, 08:47

Decorrido prazo de ALMIRO SAMPAIO DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 22:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:24

Conclusos para o Relator

22/03/2024, 08:33

Recebidos os autos

21/03/2024, 14:10

Juntada de certidão

21/03/2024, 14:10

Processo Reativado

21/03/2024, 14:10

Cancelada a Distribuição

13/06/2023, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/06/2023, 10:47

Juntada de certidão

12/06/2023, 10:46

Determinado o cancelamento da distribuição

25/05/2023, 16:46

Recebidos os autos

08/05/2023, 11:06

Conclusos para Conferência Inicial

08/05/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 11:05

Despacho

•15/09/2025, 13:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2025, 17:05

Decisão

•29/03/2025, 10:54

Decisão

•28/05/2024, 12:07

Sentença

•09/02/2024, 13:58

Sentença

•09/02/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:34

Decisão

•25/05/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 10:19

Sentença

•16/01/2023, 18:36

Sentença

•16/01/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:01

Documentos

•13/04/2022, 12:29

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/04/2026, 16:16

Decisão

•23/04/2026, 16:16

Despacho

•15/09/2025, 13:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2025, 17:05

Decisão

•29/03/2025, 10:54

Decisão

•28/05/2024, 12:07

Sentença

•09/02/2024, 13:58

Sentença

•09/02/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:34

Decisão

•25/05/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 10:19

Sentença

•16/01/2023, 18:36

Sentença

•16/01/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:01

Documentos

•13/04/2022, 12:29

Despacho

•22/11/2021, 17:08