Apelação / Remessa Necessária 0801728-39.2018.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Comarca de Piripiri 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Piripiri 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRIPIRI

CNPJ

Autor

LUIZ CAVALCANTE E MENEZES

Autor

LUIZ CAVALCANTE E MENEZES

Terceiro

EMANUELLA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 21454·CPF·Representa: Autor

DANIEL PASSOS DE BRITO

OAB/MA 14111·CPF·Representa: Réu

IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO

OAB/PI 8501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:49

Juntada de certidão

10/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:49

Expedição de intimação.

10/04/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 11:40

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:24

Juntada de petição (outras)

25/03/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:15

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:43

Juntada de certidão

17/03/2026, 15:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/03/2026, 15:40

Juntada de petição (outras)

10/03/2026, 10:13

Todas as movimentações(89)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:49

Juntada de certidão

10/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:49

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 11:40

Decisão

•30/11/2025, 19:38

Expedição de intimação.

10/04/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 11:40

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:24

Juntada de petição (outras)

25/03/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:15

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:43

Juntada de certidão

17/03/2026, 15:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/03/2026, 15:40

Juntada de petição (outras)

10/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de EMANUELLA DE OLIVEIRA MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:00

Expedição de intimação.

14/01/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:15

Expedição de expediente.

30/11/2025, 19:38

Recurso Especial não admitido

30/11/2025, 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

06/08/2025, 11:30

Conclusos para admissibilidade recursal

06/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de EMANUELLA DE OLIVEIRA MARTINS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Expedição de intimação.

10/06/2025, 16:27

Juntada de certidão

10/06/2025, 16:25

Juntada de petição

30/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de EMANUELLA DE OLIVEIRA MARTINS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:57

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2025, 17:19

Publicado Intimação em 16/04/2025.

21/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:44

Expedição de intimação.

14/04/2025, 13:44

Expedição de intimação.

14/04/2025, 13:44

Conhecido o recurso de LUIZ CAVALCANTE E MENEZES (EMBARGANTE) e não-provido

11/04/2025, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025, 10:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/03/2025, 14:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2025, 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2025, 08:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/03/2025, 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2025, 13:57

Conclusos para o Relator

14/10/2024, 07:55

Juntada de manifestação

11/10/2024, 14:06

Decorrido prazo de EMANUELLA DE OLIVEIRA MARTINS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de EMANUELLA DE OLIVEIRA MARTINS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de EMANUELLA DE OLIVEIRA MARTINS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de certidão

03/10/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 09:42

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/07/2024, 07:24

Conclusos para o Relator

19/06/2024, 10:40

Juntada de certidão

19/06/2024, 10:40

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/06/2024, 21:53

Expedição de intimação.

09/05/2024, 08:54

Expedição de intimação.

09/05/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 12:47

Conclusos para o Relator

23/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:55

Expedição de intimação.

08/02/2024, 08:46

Expedição de intimação.

08/02/2024, 08:44

Expedição de intimação.

08/02/2024, 08:36

Expedição de intimação.

08/02/2024, 08:28

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 22:07

Desentranhado o documento

07/02/2024, 22:07

Expedição de intimação.

07/02/2024, 21:36

Não conhecido o recurso de LUIZ CAVALCANTE E MENEZES (APELANTE)

05/02/2024, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 13:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/02/2024, 13:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2023, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023, 10:33

Conclusos para o Relator

21/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2023, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 15:02

Expedição de intimação.

24/05/2023, 15:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/05/2023, 08:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

10/05/2023, 21:52

Recebidos os autos

08/05/2023, 13:40

Conclusos para Conferência Inicial

08/05/2023, 13:40

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 13:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/04/2025, 09:40

Despacho

•26/09/2024, 09:42

Despacho

•18/04/2024, 12:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2024, 17:10

Decisão

•11/05/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:46

Despacho

•02/09/2022, 09:12

Sentença

•19/05/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 10:10

Despacho

•30/11/2020, 16:38

Despacho

•03/06/2020, 20:07

Decisão

•09/10/2019, 14:42

Despacho

•08/01/2019, 15:00