Procedimento Comum Cível 0813796-20.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0813796-20.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PIRES ALVES em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:17

Recebidos os autos

26/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de despacho

26/04/2026, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MARIA DO CARMO PIRES ALVES, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS - PI8380-A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte MARIA DO CARMO PIRES ALVES intimada, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 5 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0813796-20.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO CARMO PIRES ALVES Advogado do(a) APELANTE: SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS - PI8380-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26291085 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 9 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0813796-20.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813796-20.2020.8.18.0140. APELANTE: MARIA DO CARMO PIRES ALVES Advogado do(a) APELANTE: SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS - PI8380-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/06/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 18/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 6 de junho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813796-20.2020.8.18.0140. APELANTE: MARIA DO CARMO PIRES ALVES Advogado do(a) APELANTE: SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS - PI8380-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 28/03/2025 a 04/04/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de março de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 15:17

Decisão

•26/04/2026, 17:18

—

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PIRES ALVES em 07/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Intimação em 29/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

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Todos os documentos(16)