Apelação Cível 0001082-20.2013.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 750,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Barras

Partes do Processo

ISAQUE ALVES FERNANDES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BARRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARRAS

CNPJ

Reu

ISAQUE ALVES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA

OAB/PI 9182·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA

OAB/PI 9182·CPF·Representa: Réu

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/06/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRAS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:35

Juntada de petição

24/04/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:49

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:48

Expedição de intimação.

09/04/2025, 16:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRAS - CNPJ: 06.554.406/0001-00 (APELANTE) e não-provido

09/04/2025, 10:11

Conhecido o recurso de ISAQUE ALVES FERNANDES - CPF: 008.277.193-61 (APELANTE) e provido

09/04/2025, 10:11

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/06/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 06/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2025, 10:11

DECISÃO

•11/11/2024, 09:23

06/06/2025, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRAS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:35

Juntada de petição

24/04/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:49

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:48

Expedição de intimação.

09/04/2025, 16:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRAS - CNPJ: 06.554.406/0001-00 (APELANTE) e não-provido

09/04/2025, 10:11

Conhecido o recurso de ISAQUE ALVES FERNANDES - CPF: 008.277.193-61 (APELANTE) e provido

09/04/2025, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025, 11:09

Juntada de petição

28/03/2025, 15:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/03/2025, 14:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2025, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2025, 10:49

Juntada de sistema

09/12/2024, 09:42

Recebidos os autos

09/12/2024, 09:42

Conclusos para o Relator

29/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/11/2024, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

14/10/2024, 10:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/10/2024, 10:00

Determinação de redistribuição por prevenção

11/10/2024, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2024, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

10/10/2024, 14:40

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:34

Declarada incompetência

11/09/2024, 10:56

Recebidos os autos

10/09/2024, 10:34

Conclusos para Conferência Inicial

10/09/2024, 10:34

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 10:34

DECISÃO

•11/10/2024, 17:08

DECISÃO

•11/09/2024, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 11:08

DECISÃO

•23/08/2023, 15:18

DESPACHO

•26/04/2023, 11:34

DESPACHO

•16/02/2023, 19:40