Embargos de Declaração Cível 0801725-44.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Partes do Processo
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
06.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
CNPJ
26.***.***.0001-81
Mostrar
Autor
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
DOMINGAS GOMES VIEIRA MONTEIRO
CPF
239.***.***-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RENATO COELHO DE FARIAS
OAB/PI 3596
·
CPF
398.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2026, 17:05
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/05/2026, 17:05
Juntada de manifestação
05/05/2026, 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:20
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:20
Expedição de Intimação de Pauta.
28/04/2026, 12:21
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2026, 12:21
Expedição de Intimação de Pauta.
28/04/2026, 12:21
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/04/2026, 10:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2026, 10:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2026, 09:52
Conclusos para despacho
17/04/2026, 10:34
Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2026, 10:34
Juntada de manifestação
06/04/2026, 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (75)
Todas as movimentações
(75)
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2026, 17:05
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/05/2026, 17:05
Juntada de manifestação
05/05/2026, 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:20
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:20
Expedição de Intimação de Pauta.
28/04/2026, 12:21
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2026, 12:21
Expedição de Intimação de Pauta.
28/04/2026, 12:21
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/04/2026, 10:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2026, 10:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2026, 09:52
Conclusos para despacho
17/04/2026, 10:34
Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2026, 10:34
Juntada de manifestação
06/04/2026, 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:00
Publicado Despacho em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 05:00
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2026, 04:59
Conclusos para despacho
23/03/2026, 12:33
Juntada de Petição de intimação
11/03/2026, 14:49
Processo Desarquivado
11/03/2026, 14:49
Recebidos os autos
11/03/2026, 14:49
Baixa Definitiva
07/08/2025, 10:15
Arquivado Definitivamente
07/08/2025, 10:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
07/08/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 10:14
Transitado em Julgado em 17/06/2025
07/08/2025, 10:14
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 03:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 03:09
Juntada de manifestação
19/05/2025, 16:16
Juntada de Petição de outras peças
30/04/2025, 18:35
Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025, 00:49
Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 16:18
Expedição de intimação.
22/04/2025, 16:18
Expedição de intimação.
22/04/2025, 16:18
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025, 08:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025, 12:39
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/04/2025, 10:24
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025, 00:50
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 14:13
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/03/2025, 14:13
Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
18/03/2025, 17:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025, 11:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2025, 08:40
Conclusos para o Relator
28/11/2024, 14:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:39
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:38
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:37
Juntada de manifestação
16/10/2024, 17:30
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:05
Juntada de Petição de parecer do mp
17/09/2024, 10:55
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 13:08
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 13:08
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 13:06
Juntada de manifestação
09/09/2024, 09:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2024, 08:05
Conclusos para o relator
09/08/2024, 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
09/08/2024, 10:23
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2024, 10:23
Juntada de certidão
08/08/2024, 11:45
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 11:45
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 11:45
Determinação de redistribuição por prevenção
06/08/2024, 12:59
Juntada de certidão de distribuição anterior
03/08/2024, 23:01
Recebidos os autos
03/08/2024, 09:39
Distribuído por sorteio
03/08/2024, 09:39
Conclusos para Conferência Inicial
03/08/2024, 09:39
Documentos
Despacho
•
24/03/2026, 04:59
Despacho
•
24/03/2026, 04:59
Decisão
•
10/03/2026, 08:58
Decisão
•
21/08/2025, 08:51
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•
19/08/2025, 17:32
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•
19/08/2025, 17:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/04/2025, 08:13
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
21/08/2024, 08:05
Decisão
•
06/08/2024, 12:59
Manifestação
•
11/07/2024, 16:52
Sentença
•
22/05/2024, 09:06
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
03/04/2024, 14:05
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
03/04/2024, 14:05
Decisão
•
17/01/2024, 16:49