Apelação / Remessa Necessária 0000371-84.2012.8.18.0092 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CURIMATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DODGE FELIX CARVALHO BASTOS

OAB/PI 3651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/07/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 14/07/2025

10/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 10:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CURIMATA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:31

Expedição de intimação.

22/04/2025, 16:31

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CURIMATA - CNPJ: 00.712.852/0001-01 (APELADO) e provido

11/04/2025, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2025, 10:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:54

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/07/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 14/07/2025

10/07/2025, 11:05

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/04/2025, 14:15

DECISÃO

•25/10/2024, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 10:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CURIMATA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:31

Expedição de intimação.

22/04/2025, 16:31

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CURIMATA - CNPJ: 00.712.852/0001-01 (APELADO) e provido

11/04/2025, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2025, 10:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/03/2025, 14:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2025, 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2025, 12:43

Conclusos para o Relator

17/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 12:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CURIMATA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:51

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/10/2024, 17:12

Recebidos os autos

25/10/2024, 11:13

Conclusos para Conferência Inicial

25/10/2024, 11:13

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 10:58

SENTENÇA

•10/01/2024, 18:47

DESPACHO

•13/03/2023, 17:24

DESPACHO

•06/12/2021, 21:43

INFORMAÇÃO

•25/11/2020, 12:04