Apelação / Remessa Necessária 0014288-21.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 164.883,95

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

CIMED INDUSTRIA S.A.

CNPJ

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

Advogados / Representantes

WERNER BANNWART LEITE

OAB/SP 128856·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS FIRMINO CARDOSO

OAB/SP 157808·CPF·Representa: Autor

WERNER BANNWART LEITE

OAB/SP 128856·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS FIRMINO CARDOSO

OAB/SP 157808·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CIMED INDUSTRIA S.A.

CNPJ

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

CIMED INDUSTRIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:25

Decorrido prazo de CIMED INDUSTRIA S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:57

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de CIMED INDUSTRIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Expedição de intimação.

16/01/2026, 10:26

Expedição de intimação.

16/01/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:26

Recurso Especial não admitido

15/01/2026, 10:43

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:25

Decorrido prazo de CIMED INDUSTRIA S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 10:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/04/2025, 04:20

09/04/2026, 10:57

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de CIMED INDUSTRIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Expedição de intimação.

16/01/2026, 10:26

Expedição de intimação.

16/01/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:26

Recurso Especial não admitido

15/01/2026, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

11/09/2025, 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal

11/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de CIMED INDUSTRIA S.A. em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:01

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:42

Juntada de certidão

16/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:18

Decorrido prazo de CIMED INDUSTRIA S.A. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:59

Expedição de intimação.

08/04/2025, 08:59

Expedição de intimação.

08/04/2025, 08:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE (APELANTE) e não-provido

05/04/2025, 04:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 10:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/03/2025, 14:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2025, 13:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2025, 12:44

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:58

Juntada de entregue (ecarta)

30/01/2025, 05:59

Expedição de intimação.

16/01/2025, 11:08

Expedição de intimação.

16/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de mandado

05/11/2024, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 13:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/11/2024, 10:43

Conclusos para o Relator

22/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de carta

22/10/2024, 10:48

Juntada de entregue (ecarta)

28/09/2024, 06:14

Expedição de intimação.

02/09/2024, 09:02

Expedição de intimação.

02/09/2024, 09:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/07/2024, 12:23

Conclusos para o Relator

30/05/2024, 01:04

Juntada de Petição de resposta

29/05/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 09:35

Conclusos para o Relator

02/04/2024, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de CIMED INDUSTRIA S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:52

Expedição de intimação.

31/01/2024, 16:52

Expedição de intimação.

31/01/2024, 16:52

Expedição de intimação.

31/01/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:31

Conclusos para o Relator

18/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 13:33

Expedição de intimação.

06/10/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:36

Conclusos para o Relator

25/09/2023, 14:20

Recebidos os autos

15/09/2023, 14:52

Juntada de ato ordinatório

15/09/2023, 14:52

Juntada de certidão

18/08/2023, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/05/2023, 12:53

Juntada de certidão

22/05/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 09:27

Recebidos os autos

11/04/2023, 15:26

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 15:26

Conclusos para Conferência Inicial

11/04/2023, 15:26

Despacho

•01/11/2024, 10:43

Despacho

•01/07/2024, 12:23

Despacho

•27/05/2024, 09:35

Despacho

•29/01/2024, 14:31

Despacho

•26/09/2023, 09:36

Despacho

•15/09/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:40

Despacho

•03/05/2023, 09:27

Sentença

•11/12/2022, 18:20

Petição (outras)

•01/08/2022, 11:52

Petição (outras)

•01/08/2022, 11:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2022, 11:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2022, 11:52

Todos os documentos(16)

Decisão

•15/01/2026, 10:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/04/2025, 04:20

Despacho

•01/11/2024, 10:43

Despacho

•01/07/2024, 12:23

Despacho

•27/05/2024, 09:35

Despacho

•29/01/2024, 14:31

Despacho

•26/09/2023, 09:36

Despacho

•15/09/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:40

Despacho

•03/05/2023, 09:27

Sentença

•11/12/2022, 18:20

Petição (outras)

•01/08/2022, 11:52

Petição (outras)

•01/08/2022, 11:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2022, 11:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 14:45