Agravo em Recurso Especial 0820224-76.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

WALISON HENRIQUE DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA

OAB/PI 11285·CPF·Representa: Autor

KAREN RAQUEL CARNEIRO SANTOS

OAB/PI 24557·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/03/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196988/2026

07/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 196988/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2026

07/03/2026, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:27

Não conhecido o recurso de WALISON HENRIQUE DA SILVA SOUSA

03/03/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 164313/2026

27/02/2026, 14:41

Protocolizada Petição 164313/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:28

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/03/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196988/2026

07/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 196988/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2026

07/03/2026, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:30

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:27

Não conhecido o recurso de WALISON HENRIQUE DA SILVA SOUSA

03/03/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 164313/2026

27/02/2026, 14:41

Protocolizada Petição 164313/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2026, 19:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/02/2026, 19:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/02/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

25/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/12/2025, 19:26