Apelação Criminal 0802301-49.2021.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

JUNIEL ASSIS PAES LANDIM

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAFAEL ASSIS PAES LANDIM

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO BERNADO DA SILVA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JUNIEL ASSIS PAES LANDIM

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAFAEL ASSIS PAES LANDIM

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO BERNADO DA SILVA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JANETE DA CONCEICAO SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAMOM GUTEMBERG DE SOUSA NEGREIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIMAR BORGES FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL ASSIS PAES LANDIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 08:02

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/06/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 11:54

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:26

Expedição de intimação.

24/04/2025, 09:21

Expedição de intimação.

24/04/2025, 09:15

Conhecido o recurso de JUNIEL ASSIS PAES LANDIM - CPF: 039.319.553-89 (APELANTE) e provido em parte

08/04/2025, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025, 13:26

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 08:02

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/06/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 08:02

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/04/2025, 11:43

DESPACHO

•18/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 11:54

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:26

Expedição de intimação.

24/04/2025, 09:21

Expedição de intimação.

24/04/2025, 09:15

Conhecido o recurso de JUNIEL ASSIS PAES LANDIM - CPF: 039.319.553-89 (APELANTE) e provido em parte

08/04/2025, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 07:06

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 14:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/03/2025, 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2025, 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2025, 10:48

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

18/03/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 08:34

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

16/03/2025, 18:44

Conclusos ao revisor

16/03/2025, 18:44

Conclusos para o Relator

11/11/2024, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 14:36

Expedição de notificação.

17/10/2024, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:42

Conclusos para Conferência Inicial

09/09/2024, 15:35

Juntada de Certidão

09/09/2024, 15:35

Juntada de certidão de distribuição anterior

06/09/2024, 23:13

Juntada de Certidão

06/09/2024, 12:08

Recebidos os autos

06/09/2024, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/09/2024, 10:51

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 10:51

DESPACHO

•16/10/2024, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 10:58

DECISÃO

•31/07/2024, 19:46

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•22/05/2024, 14:38

DESPACHO

•26/09/2023, 10:00

DESPACHO

•10/07/2023, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 12:06

DESPACHO

•10/11/2022, 13:54

DECISÃO

•27/01/2022, 11:42