Apelação Criminal 0801120-71.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MAXWEL DA SILVA CARVALHO DE FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

CL CACIMBAO, SAO PEDRO, ZONA RURAL - CEP 64215- 970, PARNAIBA-PI

Terceiro

PAULO CESAR CARNEIRO SOUSA (POLICIAL MILITAR)

Terceiro

LUIZ GUSTAVO DA COSTA FRANCO (POLICIAL MILITAR)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MAXWEL DA SILVA CARVALHO DE FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

CL CACIMBAO, SAO PEDRO, ZONA RURAL - CEP 64215- 970, PARNAIBA-PI

Terceiro

PAULO CESAR CARNEIRO SOUSA (POLICIAL MILITAR)

Terceiro

LUIZ GUSTAVO DA COSTA FRANCO (POLICIAL MILITAR)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS VANGUARDA S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

NATANIEL DA SILVA ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO CESAR CARNEIRO SOUSA (POLICIAL MILITAR)

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ GUSTAVO DA COSTA FRANCO (POLICIAL MILITAR)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/06/2025, 09:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

12/06/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 09:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:59

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 09:33

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2025

03/05/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 19:37

Expedição de intimação.

01/05/2025, 19:36

Expedição de intimação.

01/05/2025, 19:35

Conhecido o recurso de MAXWEL DA SILVA CARVALHO DE FREITAS - CPF: 102.331.163-11 (APELANTE) e provido em parte

13/04/2025, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025, 13:26

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/06/2025, 09:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

12/06/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2025, 17:19

DESPACHO

•18/03/2025, 11:14

12/06/2025, 09:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:59

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 09:33

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2025

03/05/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 19:37

Expedição de intimação.

01/05/2025, 19:36

Expedição de intimação.

01/05/2025, 19:35

Conhecido o recurso de MAXWEL DA SILVA CARVALHO DE FREITAS - CPF: 102.331.163-11 (APELANTE) e provido em parte

13/04/2025, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de ciência

24/03/2025, 08:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/03/2025, 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de ciência

19/03/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2025, 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2025, 11:14

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

18/03/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:14

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

10/03/2025, 09:23

Conclusos ao revisor

10/03/2025, 09:23

Conclusos para o Relator

06/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de MAXWEL DA SILVA CARVALHO DE FREITAS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de MAXWEL DA SILVA CARVALHO DE FREITAS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de MAXWEL DA SILVA CARVALHO DE FREITAS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Expedição de notificação.

23/09/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 07:17

Conclusos para o Relator

12/06/2024, 21:58

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 09:34

Expedição de notificação.

29/05/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:41

Conclusos para Conferência Inicial

02/05/2024, 19:35

Juntada de Certidão

02/05/2024, 14:09

Juntada de Certidão

02/05/2024, 12:20

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2024, 14:22

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/04/2024, 14:21

DESPACHO

•22/09/2024, 07:17

DESPACHO

•24/05/2024, 16:41

DECISÃO

•29/08/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 13:39

SENTENÇA

•18/07/2023, 15:24

DECISÃO

•02/05/2023, 13:29

DECISÃO

•04/04/2023, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 13:10

DECISÃO

•06/03/2023, 11:25