Agravo em Recurso Especial 0800491-42.2024.8.18.0135 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800491-42.2024.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468653/2026

12/05/2026, 19:46

Protocolizada Petição 468653/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:10

Conheço do agravo de FRANCISMAR VENANCIO DOS SANTOS e VALDALIA RODRIGUES DE ALMEIDA CUNHA para negar provimento ao Recurso Especial

08/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/05/2026, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2026, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439715/2026

06/05/2026, 13:51

Protocolizada Petição 439715/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2026, 09:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

08/04/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/04/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2026, 17:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468653/2026

Protocolizada Petição 468653/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

Conheço do agravo de FRANCISMAR VENANCIO DOS SANTOS e VALDALIA RODRIGUES DE ALMEIDA CUNHA para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439715/2026

Protocolizada Petição 439715/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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