Agravo em Recurso Especial 0763657-91.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

MOISES PROCOPIO DE ABREU

CPF

Autor

JOAO FRANCISCO DE ABREU

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO

OAB/PI 6932·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Determinada a distribuição do feito

11/05/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

31/03/2026, 15:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/03/2026, 11:12

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 17:20