Embargos de Declaração Cível 0816516-23.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MIRIAN CARVALHO DE ARAUJO

Autor

MIRIAN CARVALHO DE ARAUJO

Terceiro

GENESIO QUARESMA DOURADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS

OAB/DF 44544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/04/2026, 08:41

Juntada de certidão

29/04/2026, 08:41

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:15

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/03/2026, 09:13

Recurso especial admitido

25/03/2026, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

30/10/2025, 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal

30/10/2025, 13:02

Juntada de resposta

09/10/2025, 06:57

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/04/2026, 08:41

Juntada de certidão

29/04/2026, 08:41

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 08:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2025, 20:56

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:15

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/03/2026, 09:13

Recurso especial admitido

25/03/2026, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

30/10/2025, 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal

30/10/2025, 13:02

Juntada de resposta

09/10/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:47

Juntada de certidão

06/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de GENESIO QUARESMA DOURADO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

18/09/2025, 11:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:56

Conhecido o recurso de MIRIAN CARVALHO DE ARAÚJO (EMBARGANTE) e não-provido

09/07/2025, 20:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025, 18:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/07/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 07:32

Juntada de petição

22/05/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:01

Determinada diligência

17/05/2025, 13:52

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de GENESIO QUARESMA DOURADO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:28

Juntada de petição

25/04/2025, 11:56

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:26

Conhecido o recurso de GENESIO QUARESMA DOURADO - CPF: 274.713.651-53 (APELANTE) e provido em parte

14/04/2025, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2025, 13:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 01:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/03/2025, 13:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2025, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2025, 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2025, 08:20

Conclusos para o Relator

14/01/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:16

Determinada diligência

20/12/2024, 22:00

Conclusos para o Relator

11/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de GENESIO QUARESMA DOURADO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:15

Juntada de manifestação

24/09/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2024, 08:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENESIO QUARESMA DOURADO - CPF: 274.713.651-53 (APELANTE).

29/07/2024, 08:29

Conclusos para o relator

25/07/2024, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

25/07/2024, 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2024, 10:26

Determinação de redistribuição por prevenção

15/07/2024, 13:51

Recebidos os autos

12/07/2024, 14:28

Conclusos para Conferência Inicial

12/07/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 14:28

Decisão

•17/05/2025, 13:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2025, 17:19

Decisão

•20/12/2024, 22:00

Decisão

•29/07/2024, 08:29

Decisão Terminativa

•15/07/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:52

Sentença

•26/10/2023, 11:23

Despacho

•13/04/2023, 13:09

Despacho

•24/05/2022, 12:15

Despacho

•20/05/2021, 22:58