Embargos de Declaração Cível 0850375-25.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

MARIA DO SOCORRO BORGES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Autor

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:21

Juntada de petição (outras)

05/05/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 20:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BORGES SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

27/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:38

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido em parte

23/03/2026, 03:35

Conclusos para Conferência Inicial

19/03/2026, 11:35

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:35

Todas as movimentações(19)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:21

Juntada de petição (outras)

05/05/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 20:03

Documentos

Decisão Terminativa

•23/03/2026, 03:35

Decisão Terminativa

•23/03/2026, 03:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BORGES SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

27/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:38

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido em parte

23/03/2026, 03:35

Conclusos para Conferência Inicial

19/03/2026, 11:35

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:35

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

18/03/2026, 23:45

Distribuído por sorteio

18/03/2026, 16:21

Recebidos os autos

18/03/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 09:24

Sentença

•23/01/2026, 07:36

Sentença

•18/11/2025, 10:24

Despacho

•28/08/2025, 17:10

Decisão

•06/11/2024, 09:23