Execução Fiscal 0013517-05.1999.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0013517-05.1999.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:35

Expedição de Edital.

10/02/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de ELENIRA PEREIRA TAVARES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: E P TAVARES - ME, ELENIRA PEREIRA TAVARES EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 dias De ordem do Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS-Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado INTIMADO: EXECUTADO: ELENIRA PEREIRA TAVARES Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontram e/ou não localizados por Oficial de Justiça. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima indicada, para considerando a indisponibilidade dos ativos financeiros realizada via sistema SISBAJUD no valor de R$ 6.978,31 (seis mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias nos termos do artigo 854, § 2º e 3º, do CPC/15. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada no Praça Edgard Nogueira, S/N, Cabral, Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, TERESINA-PI Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de outubro de 2025. Eu, Maura Rejane Moreira Freitas, digitei. TERESINA, 24 de outubro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013517-05.1999.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: E P TAVARES - ME EXECUTADO: ELENIRA PEREIRA TAVARES EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS T itular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que intimo a empresa EXECUTADA, acima referida na pessoa de sua representante legal e titular a Sra. ELENIRA PEREIRA TAVARES, brasileira, empresaria individual, residente e domiciliada em seu ultimo endereço conhecido situado a Rua Valdir Wilson Vasconcelos, 4381, Recanto das Palmeiras, TERESINA - PI - CEP: 64045-700, a, tomar conhecimento de decisão judicial da penhora de ativos financeiros realizados em conta bancária de sua titularidade, via sistema Bacenjud, à fl. 131 do Id nº 8794367 nos autos do Processo nº 0013517-05.1999.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, tendo o prazo de 30 dias, para embargar, caso queira e ainda, manifestar interesse no feito. Eu, Bel. Sebastiao de Morais Machado, analista judiciário, redigi e digitei. TERESINA, 19 de novembro de 2024. Bel. SEBASTIAO DE MORAIS MACHADO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013517-05.1999.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:36

Outras Decisões

30/07/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: E P TAVARES - ME EXECUTADO: ELENIRA PEREIRA TAVARES EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS T itular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que intimo a empresa EXECUTADA, acima referida na pessoa de sua representante legal e titular a Sra. ELENIRA PEREIRA TAVARES, brasileira, empresaria individual, residente e domiciliada em seu ultimo endereço conhecido situado a Rua Valdir Wilson Vasconcelos, 4381, Recanto das Palmeiras, TERESINA - PI - CEP: 64045-700, a, tomar conhecimento de decisão judicial da penhora de ativos financeiros realizados em conta bancária de sua titularidade, via sistema Bacenjud, à fl. 131 do Id nº 8794367 nos autos do Processo nº 0013517-05.1999.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, tendo o prazo de 30 dias, para embargar, caso queira e ainda, manifestar interesse no feito. Eu, Bel. Sebastiao de Morais Machado, analista judiciário, redigi e digitei. TERESINA, 19 de novembro de 2024. Bel. SEBASTIAO DE MORAIS MACHADO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013517-05.1999.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:16

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 17:36

Despacho

•13/08/2024, 17:28

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Intimação em 12/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ELENIRA PEREIRA TAVARES em 21/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(110)