Recurso Especial 0803701-22.2024.8.18.0032 - TJPI

Recurso Especial 0803701-22.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307644/2026

31/03/2026, 18:26

Protocolizada Petição 307644/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 13:30

Não conhecido o recurso de JOSE DOMINGOS GALDINO

27/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

05/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 188243/2026

05/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 188243/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.