Cumprimento de sentença 0802154-28.2021.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

JECC Barras Sede

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Barras - Sede

Partes do Processo

FRANCISCO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

GIL CASTELO BRANCO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO LOPES GONCALVES JUNIOR

OAB/PI 13161·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:59

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:09

Determinada diligência

22/01/2026, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:01

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:18

Todas as movimentações(90)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:59

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:04

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 08:49

Decisão

•22/01/2026, 08:49

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:09

Determinada diligência

22/01/2026, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:01

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:18

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCISCO MARQUES DA SILVA EXECUTADO: GIL CASTELO BRANCO OLIVEIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0802154-28.2021.8.18.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] INTIME-SE o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. CUMPRA-SE. BARRAS-PI, 18 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Barras Sede

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:31

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:02

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCISCO MARQUES DA SILVA EXECUTADO: GIL CASTELO BRANCO OLIVEIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0802154-28.2021.8.18.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] INTIME-SE o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. CUMPRA-SE. BARRAS-PI, 18 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Barras Sede

20/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:25

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:34

Determinada diligência

18/03/2025, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:59

Conclusos para decisão

08/01/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:16

Determinada diligência

13/12/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:57

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:57

Decorrido prazo de GIL CASTELO BRANCO OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:09

Juntada de Petição de diligência

14/09/2024, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2024, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 16:11

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 13:12

Conclusos para decisão

28/05/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:40

Decorrido prazo de GIL CASTELO BRANCO OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:30

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 03:56

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:13

Recebidos os autos

19/02/2024, 11:34

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:35

Juntada de certidão

17/02/2022, 12:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:59

Julgado procedente o pedido

28/01/2022, 13:59

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 09:34

Juntada de Petição de contestação

28/09/2021, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2021, 10:53

Decorrido prazo de GIL CASTELO BRANCO OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DA SILVA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:38

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 11:58

Juntada de Petição de diligência

05/08/2021, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2021, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 09:06

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 15:39

Juntada de certidão

21/07/2021, 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/09/2021 08:00 JECC BARRAS SEDE.

25/06/2021, 08:54

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 08:54

Decisão

•30/05/2025, 13:31

Decisão

•18/03/2025, 18:34

Decisão

•18/03/2025, 18:34

Decisão

•13/12/2024, 14:50

Decisão

•13/12/2024, 14:50

Despacho

•19/08/2024, 12:58

Despacho

•19/08/2024, 12:58

Despacho

•18/04/2024, 17:30

MANIFESTAÇÃO

•15/04/2024, 12:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/01/2024, 21:14

Sentença

•28/01/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 15:39