Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000324-20.2017.8.18.0033 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000324-20.2017.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000324-20.2017.8.18.0033. APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI APELADO: LUIZ MENANDRO AMORIM BRITO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI Advogado do(a) APELADO: GILBERTO DE MELO ESCORCIO - PI7068-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: LUIZ MENANDRO AMORIM BRITO RECORRIDO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI DESPACHO Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0000324-20.2017.8.18.0033 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO(S): [1/3 de férias] JUIZO recebo a Apelação no efeito devolutivo. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ MENANDRO AMORIM BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PIRIPIRI, 13 de maio de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000324-20.2017.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias]

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/07/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de LUIZ MENANDRO AMORIM BRITO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 11:05

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ MENANDRO AMORIM BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PIRIPIRI, 13 de maio de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000324-20.2017.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias]

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 13:41

Juntada de certidão

13/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:13

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:41

Sentença

•18/03/2025, 03:57

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUIZ MENANDRO AMORIM BRITO em 05/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Publicado Intimação em 15/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

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