Procedimento Comum Cível 0802396-46.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 48.975,18

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de INSS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SOARES JUNIOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ GONZAGA SOARES JUNIOR REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ESPERANTINA, 12 de novembro de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802396-46.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 23:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 23:17

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 23:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 13:24

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ GONZAGA SOARES JUNIOR REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO a parte autora para apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. ESPERANTINA, 28 de julho de 2025. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802396-46.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial]

29/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de INSS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SOARES JUNIOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ GONZAGA SOARES JUNIOR REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ESPERANTINA, 12 de novembro de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802396-46.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 23:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 23:17

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 23:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 13:24

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ GONZAGA SOARES JUNIOR REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO a parte autora para apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. ESPERANTINA, 28 de julho de 2025. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802396-46.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial]

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ GONZAGA SOARES JUNIOR REU: INSS AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a parte requerida devidamente intimada do laudo pericial de Id.72582463 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. ESPERANTINA, 19 de março de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802396-46.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial]

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:20

Juntada de Petição de contestação

07/04/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 19:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ GONZAGA SOARES JUNIOR REU: INSS AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a parte requerida devidamente intimada do laudo pericial de Id.72582463 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. ESPERANTINA, 19 de março de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802396-46.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial]

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:42

Decorrido prazo de INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/03/2025, 14:55

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SOARES JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 16:54

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SOARES JUNIOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ GONZAGA SOARES JUNIOR - CPF: 042.675.533-27 (AUTOR).

03/07/2024, 15:23

Não Concedida a Medida Liminar

03/07/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 09:32

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 09:32

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 14:45

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 23:17

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:20

Decisão

•03/07/2024, 15:23