Monitória 0827281-48.2024.8.18.0140 - TJPI

Monitória 0827281-48.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:10

Transitado em Julgado em 12/04/2025

20/05/2025, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:23

Decorrido prazo de ELAINE MOURA BORGES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:23

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA REU: ELAINE MOURA BORGES SENTENÇA N° 0368/2025 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827281-48.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em face de ELAINE MOURA BORGES, ambos suficientemente individualizados na peça de ingresso. No curso do processo, sobreveio a informação de que as partes transacionaram, consoante se vê do acordo de ID 72134969. Sucinto relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme narrado, as partes compuseram amigavelmente quanto ao objeto da presente ação, conforme se vê do acordo juntado sob o ID 72134969. Nesse sentido, dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a negociação firmada entre as partes (ID 72134969), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais (art. 90, §3º, CPC). P.R.I e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:08

Homologada a Transação

17/03/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:10

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 12:35

Decisão

•08/10/2024, 10:09

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/04/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELAINE MOURA BORGES em 11/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

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