Procedimento Comum Cível 0808564-51.2025.8.18.0140 - TJPI

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 16:42

Baixa Definitiva

02/12/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de ANDREIA SILVA OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: P. G. E. D., CIBELLY GONCALVES DANTAS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808564-51.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de ação cognitiva ajuizada por P. G. E. D., neste ato representada por sua genitora CIBELLY GONCALVES DANTAS, em face da AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Foi apresentado termo de composição amigável extrajudicial celebrado entre as partes (id 80607399). É o que basta relatar. O presente feito trata de direito patrimoniais, sobre os quais as partes podem livremente transigir. Ao Poder Judiciário cumprirá tão somente homologar as cláusulas do acordo proposto pelas partes, haja vista não conter nele nenhuma cláusula que prejudique terceiros ou incapazes, ou que escapa da razoabilidade e da proporcionalidade. Ante o acima exposto, homologo por sentença as cláusulas do acordo constante da peça de id 80607399, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC). Destaque-se que as assinaturas do instrumento do acordo se deram por meio de canais digitais (id 80607399 – fl. 12). Expeçam-se alvarás na forma pactuada no acordo, caso ainda haja alguma quantia depositada judicialmente. Sem custas finais (art. 90, §3º, do CPC). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Caso não recolhidas as custas devidas em sua integralidade, expeça-se ofício ao Superintendente do FERMOJUPI para os devidos fins. Fica autorizada desde já a inclusão da dívida relativa ao ônus sucumbencial no SERASAJUD para fins de cobrança (art. 3º, I, do Provimento Conjunto TJPI nº 42/2021). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: P. G. E. D., CIBELLY GONCALVES DANTAS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Intimação das partes, através dos seus bastantes procuradores, para comparecerem a audiência de conciliação a ser realizada pela modalidade VIRTUAL no CEJUSC DE TERESINA-PI, na data e local especificados: Audiência de Conciliação a ser realizada em 31/07/2025 09:10 na sala virtual 2. Link: https://link.tjpi.jus.br/3a0468 Fica advertida a parte ré que o prazo para contestar irá fluir: I- da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. TERESINA, 19 de março de 2025. JOSE VICTOR SILVA COELHO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808564-51.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:25

Homologada a Transação

29/10/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC

04/08/2025, 11:25

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/08/2025, 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

04/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

31/07/2025, 01:05

Juntada de Petição de contestação

29/07/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANDREIA SILVA OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 23:54

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: P. G. E. D., CIBELLY GONCALVES DANTAS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Intimação das partes, através dos seus bastantes procuradores, para comparecerem a audiência de conciliação a ser realizada pela modalidade VIRTUAL no CEJUSC DE TERESINA-PI, na data e local especificados: Audiência de Conciliação a ser realizada em 31/07/2025 09:10 na sala virtual 2. Link: https://link.tjpi.jus.br/3a0468 Fica advertida a parte ré que o prazo para contestar irá fluir: I- da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. TERESINA, 19 de março de 2025. JOSE VICTOR SILVA COELHO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808564-51.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

19/03/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 10:40

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/03/2025, 10:38

Recebidos os autos.

18/03/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a P. G. E. D. - CPF: 120.361.643-07 (AUTOR).

18/03/2025, 12:01

Determinada a citação de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

18/03/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:22

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:22

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 23:34

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Juntada de Petição de manifestação

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDREIA SILVA OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Publicado Intimação em 04/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(38)