Agravo Interno Criminal 0000050-28.2019.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo Interno Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Santa Filomena 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Desa. Maria Celia Lima Lucio

Partes do Processo

JOAQUIM VELEDA NETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

WELTON LOPES VELEDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PI 6843·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOAQUIM VELEDA NETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

WELTON LOPES VELEDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

WELTON LOPES VELEDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de notificação.

04/05/2026, 07:25

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2026, 06:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Expedição de intimação.

09/04/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:41

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:10

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:10

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

23/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de JOAQUIM VELEDA NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/02/2026, 13:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/02/2026, 13:01

Conhecido o recurso de JOAQUIM VELEDA NETO - CPF: 097.812.523-16 (AGRAVANTE) e não-provido

25/02/2026, 13:01

Todas as movimentações(159)

Expedição de notificação.

04/05/2026, 07:25

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2026, 06:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Expedição de intimação.

09/04/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 10:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 13:01

06/04/2026, 10:41

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:10

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:10

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

23/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de JOAQUIM VELEDA NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/02/2026, 13:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/02/2026, 13:01

Conhecido o recurso de JOAQUIM VELEDA NETO - CPF: 097.812.523-16 (AGRAVANTE) e não-provido

25/02/2026, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/02/2026, 13:02

Cancelada a movimentação processual

20/02/2026, 11:05

Desentranhado o documento

20/02/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:30

Expedição de Intimação de Pauta.

19/02/2026, 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/02/2026, 15:04

Expedição de Intimação de Pauta.

19/02/2026, 15:04

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/02/2026, 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2026, 14:47

Pedido de inclusão em pauta

05/02/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:27

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

30/01/2026, 22:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2025, 08:21

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:49

Juntada de petição (outras)

19/11/2025, 22:19

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:45

Expedição de intimação.

12/11/2025, 11:45

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 11:43

Juntada de comprovante

12/11/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:52

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 15:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o Tema 1068

10/11/2025, 16:24

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:12

Decorrido prazo de DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:01

Expedição de intimação.

15/09/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:09

Conclusos para despacho

31/08/2025, 19:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

31/08/2025, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 20:43

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 12:28

Expedição de intimação.

01/07/2025, 21:19

Expedição de intimação.

01/07/2025, 21:17

Outras Decisões

12/06/2025, 11:15

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:18

Juntada de manifestação

23/05/2025, 10:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:07

Conclusos para o Relator

12/03/2025, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 08:51

Expedição de notificação.

13/02/2025, 10:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição inicial

12/02/2025, 11:56

Expedição de intimação.

22/01/2025, 13:21

Juntada de petição

20/01/2025, 17:41

Expedição de .

15/01/2025, 07:35

Expedição de Carta de ordem.

29/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de JOAQUIM VELEDA NETO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:28

Expedição de intimação.

15/10/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 11:26

Conclusos para o Relator

25/09/2024, 08:45

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:00

Processo Desarquivado

24/09/2024, 13:00

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:00

Baixa Definitiva

23/08/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/08/2023, 12:35

Juntada de Certidão

04/08/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 21:44

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 10:34

Conclusos para o Relator

18/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de JOAQUIM VELEDA NETO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:55

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 12:20

Juntada de informação

23/06/2023, 15:07

Expedição de intimação.

20/06/2023, 14:29

Expedição de intimação.

20/06/2023, 14:29

Expedição de Ofício.

20/06/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 14:34

Conclusos para o Relator

16/06/2023, 12:42

Juntada de Certidão

16/06/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:32

Outras Decisões

16/06/2023, 09:48

Conclusos para o Relator

15/06/2023, 10:13

Expedição de Ofício.

15/06/2023, 10:11

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

14/06/2023, 15:08

Expedição de Ofício.

14/06/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:40

Expedição de Alvará.

13/06/2023, 15:22

Expedição de Alvará.

13/06/2023, 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 16:55

Expedição de Ofício.

12/06/2023, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/06/2023, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/05/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2023, 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2023, 09:55

Conclusos para o Relator

15/05/2023, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 17:56

Decorrido prazo de JOAQUIM VELEDA NETO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:06

Expedição de intimação.

08/05/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 14:56

Conclusos para o Relator

17/04/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 23:49

Expedição de intimação.

15/04/2023, 12:28

Expedição de intimação.

15/04/2023, 12:28

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

12/04/2023, 08:59

Conhecido o recurso de JOAQUIM VELEDA NETO - CPF: 097.812.523-16 (APELANTE) e provido

11/04/2023, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/04/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

30/03/2023, 19:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023, 11:50

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

15/03/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 12:55

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:50

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

14/03/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 21:56

Conclusos para o Relator

09/11/2022, 21:20

Juntada de Certidão

09/11/2022, 21:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:20

Expedição de notificação.

11/10/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 13:50

Conclusos para o Relator

07/10/2022, 12:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/09/2022 23:59.

06/10/2022, 01:53

Expedição de notificação.

06/09/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 11:53

Conclusos para o Relator

04/09/2022, 16:19

Juntada de Certidão

04/09/2022, 16:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:03

Expedição de intimação.

10/08/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:36

Conclusos para o Relator

05/08/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 14:17

Recebidos os autos

25/07/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 13:15

Conclusos para Conferência Inicial

25/07/2022, 13:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 13:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 13:01

Despacho

•03/02/2026, 13:27

Decisão

•10/11/2025, 16:24

Despacho

•11/09/2025, 14:09

Despacho

•13/08/2025, 20:43

Decisão

•12/06/2025, 11:15

Despacho

•05/05/2025, 17:07

Despacho

•14/10/2024, 11:26

SENTENÇA

•17/09/2024, 10:13

Ata de Audiência com Sentença

•05/09/2024, 15:59

Decisão

•25/08/2024, 11:08

Decisão

•06/03/2024, 19:35

Todos os documentos(34)

Despacho

•06/04/2026, 10:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 13:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 13:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 13:01

Despacho

•03/02/2026, 13:27

Decisão

•10/11/2025, 16:24

Despacho

•11/09/2025, 14:09

Despacho

•13/08/2025, 20:43

Decisão

•12/06/2025, 11:15

Despacho

•05/05/2025, 17:07

Despacho

•14/10/2024, 11:26

SENTENÇA

•17/09/2024, 10:13

Ata de Audiência com Sentença

•05/09/2024, 15:59

Decisão

•25/08/2024, 11:08

Decisão

•06/03/2024, 19:35

Despacho

•19/07/2023, 10:34

OUTRAS PEÇAS

•20/06/2023, 14:19

Despacho

•19/06/2023, 14:34

Decisão

•16/06/2023, 09:47

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/06/2023, 15:08

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/06/2023, 15:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2023, 15:01

Despacho

•05/05/2023, 14:56

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/04/2023, 08:59

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/04/2023, 08:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/04/2023, 14:23

Despacho

•15/03/2023, 12:55

Despacho

•10/10/2022, 13:50

Despacho

•05/09/2022, 11:53

Despacho

•08/08/2022, 10:36

Despacho

•27/07/2022, 14:17

Despacho

•25/07/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 15:47